A diretoria da Subseção de Várzea Grande divulgou nesta segunda-feira (9 de junho) relatório de trabalhos desenvolvidos junto ao Conselho Deliberativo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, no qual a OAB/MT e a subseção possuem duas cadeiras cada. Em Várzea Grande elas são ocupadas pela presidente da OAB/VG, Flavia Petersen Moretti (titular), e pela presidente da Comissão de Meio Ambiente da subseção, Gisele Gaudencio Alves da Silva Ribeiro (suplente), e, Cuiabá, pela procuradora municipal de meio ambiente, urbanismo e regularização fundiária, Tatiana Monteiro Costa e Silva (titular) e o procurador-adjunto municipal Paulo Silvério (suplente).
De acordo com a presidente da OAB/VG, a primeira contribuição foi na constituição do regimento interno em que a minuta inicial foi atribuída à Subseção de Várzea Grande e os demais colaboraram para que ele fosse aprovado em sessão plenária. “Com a publicação do regimento interno e analisando as questões urgentes a serem tratadas pelo Conselho, as constituições das Câmaras Temáticas de Saneamento Básico e de Mobilidade Urbana foram de iniciativa da Subseção de Várzea Grande e, a de Políticas Públicas, pelo presidente da Agência de Desenvolvimento Metropolitano”, disse Flavia Moretti.
Segundo a advogada, após a extinção da Secopa, quem assumirá a execução e fiscalização das obras em Cuiabá e Várzea Grande será a Agência de Desenvolvimento da Região do Vale do Rio Cuiabá e a OAB/MT e a Subseção de Várzea Grande tem representatividade junto ao conselho deliberativo, o qual conduzirá os trabalhos da agência.
Flavia Moretti acrescentou que os trabalhos passaram a ser conduzidos pelas Câmaras Temáticas, sendo a de Mobilidade Urbana com a representatividade da Subseção de Várzea Grande, cujas prioridades são os resquícios das obras de mobilidade que foram iniciadas em decorrência da Copa do Mundo FIFA 2014 e a preocupação da entidade que elas sejam efetivamente cumpridas.
“Como uma das atribuições do Conselho consiste na orientação, planejamento e na gestão integrada das funções públicas de interesse comum, a OAB/MT passou a ter uma outra forma de cumprir o seu papel perante à sociedade, já que como membro do Conselho e da Câmara Temática, poderá desenvolver seus trabalhos na questão da mobilidade urbana. Neste mesmo importe será a atuação da Seccional perante a Câmara Temática de Saneamento Básico. Mais uma vez a Ordem confirma o seu posicionamento perante à sociedade, ou seja, do seu incessante empenho em fazer valer a Constituição Federal de 1988”, finalizou Flavia Moretti.
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