O terceiro curso que a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) transmitirá na próxima segunda e terça-feira (9 e 10 de junho) será sobre o tema “Novas teses de alimentos). As aulas terão início às 18h e término às 20h.
No primeiro dia serão abordados alimentos convencionais, compensatórios e gravídicos; fixação de multas; danos morais por inadimplemento; e inclusão no Serasa/SPC. No segundo, os tópicos versarão sobre limite de tempo de prisão; teses de defesa; limite percentual; alimentos socioafetivos; regime semiaberto na prisão como possibilidade; agravos e habeas corpus.
Os interessados em participar devem fazer a inscrição no site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno". O curso também será transmitido nas Subseções de Alta Floresta, Água Boa, Barra do Garças, Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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