A página de Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de ganhar novos temas. O serviço foi criado pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal para facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.
Entre as novas pesquisas disponibilizadas, destacam-se: restituição de valor investido na extensão de rede de telefonia pelo sistema de planta comunitária; incidência de Imposto de Renda sobre o pagamento acumulado de benefício previdenciário; requisitos para a concessão de imunidade tributária para as instituições de ensino e de assistência social sem fins lucrativos.
Clicando nos links relacionados aos temas, é possível ter acesso a acórdãos e súmulas do STJ, selecionados por relevância jurídica e divididos por ramos do direito.
O serviço está disponível no link Jurisprudência > Pesquisa Pronta, na página inicial do STJ (www.stj.jus.br). Para acessar os temas mais atuais basta clicar em Assuntos Recentes.
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