Uma importante novidade da circulação do projeto OAB/MT 80 anos, que esta semana (3 a 6 de junho) passará pelas cidades de Mirassol D’Oeste, Araputanga e São José dos Quatro Marcos no Vale do Jauru, será a realização da “Caravana das Prerrogativas”, cujo principal objetivo será ouvir advogados e advogadas da região e promover aproximação institucional com autoridades.
A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, explica que membros da diretoria e da Subseção de Mirassol D’Oeste, juntamente com um representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), visitarão diversas instituições para reafirmar a importância do cumprimento do Estatuto da Advocacia e da OAB no que tange às prerrogativas profissionais dos advogados, estipuladas no artigo 7º.
“Essas prerrogativas não são apenas dos advogados, mas especialmente dos cidadãos por eles defendidos porque garantem livre acesso a autos, documentos, o sigilo de seu escritório, o direito de ser atendido a qualquer hora, de atender seu cliente reservadamente, entre outras garantias. Enfim, a caravana visitará os representantes Poder Judiciário, Ministério Público e delegacia locais como forma de promover maior aproximação institucional”, ressaltou.
Durante a circulação haverá diversas ações em prol dos advogados e advogadas, estagiários, acadêmicos; além de estudantes de nível médio e da população que será atendida gratuitamente na sexta-feira (6) na Praça das Bandeiras em São José dos Quatro Marcos. Confira abaixo a programação completa:
Mirassol D’Oeste
A Abertura da circulação do projeto OAB/MT 80 Anos ocorrerá na Câmara Municipal de Mirassol D’Oeste, a partir das 19h, com exposição de documentos históricos e visita monitorada.
Na quarta-feira (4), às 8h, haverá palestras com advogados e advogadas voluntárias no projeto "A OAB vai à escola", em escolas do Ensino Médio, com temas que vão desde a lei do jovem aprendiz, mídias sociais e outros.
No dia 5 (quinta-feira), haverá “Caravana das Prerrogativas”, das 8h às 17h.
E no dia seguinte (6), às 14h30, será realizado o desagravo público em defesa de um advogado em frente ao Fórum da cidade que teve honorários aviltados.
Araputanga
Na quarta-feira (4), às 8h, também haverá palestras em escolas de São José dos Araputanga; e das 8h às 17h, ocorrerá a Caravana das Prerrogativas.
Às 19h, será a vez do “Encontro da Jovem Advocacia do Vale do Jauru” na Faculdade da cidade.
São José dos Quatro Marcos
Na quarta-feira (4), a partir das 8h, escolas de São José dos Quatro Marcos recebem advogados para palestras; e estudantes do ensino fundamental da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos terão atividade social e lúdica na Sala da OAB/MT do Fórum, no projeto “A Escola Vem à OAB/MT”.
Na quinta-feira (5), às 9h, ocorrerá a reunião de trabalho para apresentação, discussão, avaliação do projeto OAB/MT Mulher e redação da Carta de Mirassol D’Oeste. Às 17h, haverá Sessão Solene para entrega de Moção de Aplauso para a OAB/MT pelos 80 anos de fundação; ambos na Câmara Municipal.
Às 20h, apresentações artísticas na “Quinta Cultural” voltadas para os advogados, advogadas, e a população na Praça Bandeirantes.
Ainda na sexta-feira (6), no “OAB/MT Cidadania”, serão oferecidos diversos serviços gratuitos para a comunidade com parcerias de órgãos públicos e privados, das 8h às 17h, na Praça Bandeirantes. A Caravana das Prerrogativas também circulará em São José nessa data durante todo o dia.
Concomitantemente, às 9h, na Câmara Municipal, haverá o “Encontro da Advocacia do Vale do Jauru” com painéis sobre “A Gestão da Seccional em Avaliação”, com o presidente da OAB/MT Maurício Aude e o presidente da Subseção de Mirassol D’Oeste, Gustavo Cardoso, com debate aberto com profissionais da advocacia.
Também haverá o painel “Valorização da Advocacia” mediado por Maurício Aude e facilitado pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti, o presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, Adriano Carrelo, o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha, o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, e o presidente da Comissão de Acesso ao Judiciário, Eduardo Guimarães.
O terceiro painel será sobre “A Caixa de Assistência aos Advogados”, facilitado pelo presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos. Ao final, às 20h, será feita a leitura da Carta do Vale do Jaurú da OAB/MT Mulher e solenidade de homenagem às pessoas da Advocacia.
Conciliação para advogados
Em todas as cidades também será realizado o Mutirão de Conciliação, para que os advogados e advogadas possam negociar seus débitos com a Seccional. Conforme o diretor tesoureiro da OAB/MT, Cleverson Pintel, haverá condições especiais, inclusive com possibilidade de pagamento por meio de cartão de crédito ou débito.
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