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OAB/MT pede mais juízes para comarcas do interior

28/05/2014 17:41 | Prestação Jurisdicional
    Nesta terça-feira (27 de maio), a diretoria da Seccional encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça requerendo mais magistrados para atuar nas Comarcas de Juara, Tabaporã e Porto dos Gaúchos para que se evite mais prejuízos à prestação da tutela jurisdicional. O pedido levou em consideração que na Comarca de Juara tramitam 13.213 processos distribuídos entre duas varas, incluindo o juizado especial.
 
    Ainda, a juíza titular da Segunda Vara está de licença médica por seis meses, bem como se encontra gestante, sendo que este afastamento fará com que o magistrado da Primeira Vara deverá assumir as atribuições daquela juíza ficando, assim, assoberbado de trabalho.
 
    Além disso, por decisão do TJMT, o juiz lotado na Comarca de Tabaporã, que também respondia pela Comarca de Porto dos Gaúchos, foi afastado de suas funções, vindo o juiz da Primeira Vara de Juara cumular as referidas varas.
 
    A diretoria da Ordem aguarda um posicionamento urgente do TJMT no sentido de resolver a situação o mais breve possível.
 
 
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