Os interessados em participar do “I Congresso Brasileiro de Processo Eletrônico (Conbrape)” que será realizado na sede da OAB/MT nesta quarta, quinta e sexta-feira (21 a 23 de maio) podem fazer suas inscrições gratuitamente pelo site da instituição, no link “ESA/MT – Área do Aluno”. É necessário se cadastrar para efetivar a inscrição. O evento será coordenado pela Comissão de Direito Eletrônico (Codel) da instituição e Escola Superior de Advocacia (ESA/MT), em parceria com o Conselho Federal da OAB e Escola Nacional de Advocacia (ENA).
Os participantes que efetuaram o pagamento do boleto nos valores de R$ 80 (advogados em dia com a OAB/MT), R$ 60 (jovens advogados em dia com a OAB/MT), R$ 40 (estagiários em dia com a OAB/MT e acadêmicos) e R$ 95 (público em geral) devem encaminhar e-mail à ESA/MT (escolasuperiordeadvocacia@oabmt.com.br) solicitando reembolso.
O credenciamento começará às 19h e, às 19h30, os trabalhos serão iniciados com a presença das diretorias do Conselho Federal da OAB, OAB/MT, ENA, ESA/MT, Codel, CAA/MT e dos Tribunais de Justiça e do Trabalho. Às 20h30 haverá painel com o conselheiro federal e presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Silva Allemand, que explanará sobre “Política do CFOAB sobre Processo Eletrônico”, com mediação do presidente da Codel, Eduardo Manzeppi.
Já às 21h30, a conselheira estadual pelo Rio de Janeiro e presidente da Comissão de TI daquela Seccional, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira, abordará o “Processo eletrônico e violação tecnológica das prerrogativas”, cujo mediador será o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Luiz da Penha.
Confira abaixo a programação completa do evento.
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