Os prazos que vencerem nos dias em que houver jogos do Brasil serão prorrogados para o próximo dia útil em razão da redução do horário de expediente. A decisão consta na portaria 183/2014 (
leia aqui), editada pela presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A portaria é válida para todas as comarcas.
Os jogos do Brasil ocorrem nos dias 12 (às 17h em São Paulo), 17 (às 16h em Fortaleza) e 23 de junho (às 17h em Brasília).
Nestes dias o horário de atendimento será das 8h às 13h em todas as Comarcas. O horário reduzido é regulado pela portaria 174/2014 (
leia aqui). No TJMT e nas comarcas de Cuiabá e de Várzea Grande, em 17 de junho não haverá expediente, porque também haverá jogo na Arena Pantanal.
Jogos em Cuiabá
Em Mato Grosso, estão marcados quatro jogos na Arena Pantanal, sendo três em dias úteis, 13, 17 e 24 de junho. Por conta dos jogos, a portaria 70/2014 (
leia aqui) suspende o expediente no TJMT e nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande nos dias dos jogos na Arena Pantanal. Nestes locais os prazos estarão prorrogados automaticamente.
As portarias foram editadas visando a necessidade de se estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades jurisdicionais possam ser planejadas antecipadamente. Veja abaixo o quadro explicativo.
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Dia |
Jogo |
Horário expediente |
Número Portaria
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12/06
quinta-feira
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Brasil x Croácia
São Paulo
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8h às 13 em toda Justiça Estadual |
174/2014 |
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13/06
sexta-feira
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Chile x Austrália
Arena Pantanal
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Ponto Facultativo para TJTM, Cuiabá e Várzea Grande.
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70/2014 |
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17/06
terça-feira
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Brasil x México
Fortaleza
Rússia x Coréia do Sul
Arena Pantanal
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8h às 13h em toda Justiça Estadual, exceto para TJTM, Cuiabá e Várzea Grande onde será ponto facultativo em virtude do jogo na Arena Pantanal.
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174/2014
70/2014
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19/06
quinta-feira
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Corpus Christi |
Feriado Nacional |
566/2013 |
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23/06
segunda-feira
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Brasil x Camarões
Brasília
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8h às 13h em toda Justiça Estadual |
174/2014 |
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24/06
terça-feira
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Japão x Colômbia
Arena Pantanal
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Ponto Facultativo para TJTM, Cuiabá e Várzea Grande.
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70/2014 |
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