Foto: Clayton de Brito - Fotos da Terra
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A noite desta quinta-feira (15 de maio) foi marcada por um debate de alto nível na programação do “1º Encontro de Advogados Tributaristas de Mato Grosso” no auditório da OAB/MT. Palestrantes de diferentes estados brasileiros fizeram palestras acerca de temas atuais e o presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário, Darius Canavarros Palma, lançou um desafio. “Fizemos este evento pensando no advogado e saibam: há poucos advogados tributaristas em Cuiabá. Precisamos trazer a cultura da advocacia tributarista. Estamos vivendo um momento muito importante no Estado e de reconhecimento em nível nacional”, pontuou.
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Aproximadamente 210 pessoas se inscreveram para o encontro. A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, representou a diretoria e deu as boas vindas aos juristas que aceitaram vir de seus estados para contribuir para o debate. “Em especial, agradecemos a presença do presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário, dr Jean Mendonça pela presença”, ressaltou.
A advogada observou que a Seccional tem sido elogiada por sediar eventos semelhantes a exemplo do 1º Congresso Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios, ocorrido ano passado; e do 1º Congresso Brasileiro de Processo Eletrônico que ocorrerá na próxima semana, entre os dias 21 a 23 de maio.
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Para o presidente da CAA/MT, Leonardo Campos, o encontro é uma oportunidade ímpar. “Estamos sendo brindados com as maiores ‘cabeças pensantes’ da área. Vivemos uma realidade difícil no país com a reforma tributária que nunca se realiza. A OAB vem lutando pela inclusão dos serviços advocatícios no Simples e não podemos fugir a essa pauta”, sublinhou.
Também compuseram a mesa o assessor especial da Sefaz, Francisco Aragão, o diretor da Fiemt, Gustavo Oliveira, o representante do Conselho Regional de Contabilidade, Wilson Rezende, o presidente da Lemat, Toco Palma, o membro da Comissão da OAB/MT, Mário Eduardo Marquartd, e a representante dos acadêmicos presentes, Mariane Canavarros.
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O primeiro palestrante foi o advogado de São Paulo, Igor Mauler Santiago, que abordou “A advocacia tributária nos Tribunais Superiores”, ressaltando de início a dificuldade em atuar junto ao STJ e STF há cerca de 10 anos. “Tenho guardado comigo decisões diferentes de casos semelhantes e cujos votos foram à unanimidade”. Igor Santiago também elogiou a iniciativa do encontro e disse ser uma honra falar para um público repleto.
Em seguida, o advogado Gustavo Henrique Vasconcelos Ventura, de Pernambuco, abordou “A prova no direito tributário”. “A advocacia nos tribunais administrativos”, foi tratada pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Tributário, Jean Cleuter Simões de Mendonça, do Amazonas. Victor Humberto Maizman, de Mato Grosso, falou da “Advocacia tributária em Mato Grosso em debate”, e Maurício Faro, do Rio de Janeiro, dos “Julgamentos secretos nos processos administrativos tributários”.
Os debatedores foram os advogados José Gomes de Lima Neto, Pedro Paulo Peixoto, Mario Marquartd, Carlos Montenegro e Lorena Gargaglione.
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