|
Na tarde desta quinta-feira (15 de maio), a presidente da Subseção de Pontes e Lacerda, Janete Garcia de Oliveira Valdez, esteve reunida com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, com a finalidade de obter melhorias para o presídio do município. Também participaram do encontro os membros da Comissão de Direito Carcerário da OAB/MT Antonio Carlos Rezende e Bruno Melo Castro; o juiz da Vara de Execuções Penais de Pontes e Lacerda, Leonísio Salles de Abreu Júnior; a promotora de justiça Gileade Maia; o deputado estadual Antonio Azambuja; e o secretário adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro.
|
 |
 |
Os assuntos apresentados ao secretário versaram sobre capacitação dos agentes, falta de internet e telefone e procedimentos de checagem dos detentos. A presidente da OAB/Pontes informou que muitos agentes carcerários e até mesmo o diretor da unidade prisional são novos e precisam ser qualificados. “Temos percebido que eles tratam os advogados com a mesma aspereza que tratam os presos, o que não pode acontecer”, resumiu Janete Valdez.
|
Sobre a ausência de internet e telefone no presídio, a advogada e o juiz ressaltaram que são ferramentas imprescindíveis para o bom funcionamento do sistema prisional, principalmente porque possibilitam a checagem para verificar se o preso, quando na ocasião de sua soltura, não tem outro mandado de prisão em aberto oriundo de outra comarca.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos informou que os servidores passaram por um processo de qualificação de duas semanas e reconheceu que esse tempo é curto. Ele garantiu que todos passarão por novas capacitações e, no que diz respeito à internet e ao telefone, frisou que a empresa de telefonia executará os serviços no prazo de 120 dias e que provisoriamente a internet funcionará via rádio.
Quanto ao sistema de checagem dos presos, Antonio Pôssas de Carvalho ressaltou que no segundo semestre deste ano será instalado em Mato Grosso um sistema chamado Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o qual trata do monitoramento e registro integrado do número de presos no país em conjunto com todos os Estados. Destacou, ainda, que implantará as tornozeleiras eletrônicas no regime semiaberto; dentro de 90 dias estará em funcionamento um tutorial que possibilitará o uso de malote digital, fazendo com que os oficiais de justiça sejam dispensados de cumprirem os alvarás de soltura por passarem a ser online e que nomeou uma assistente social, pedagoga e técnica de enfermagem para atuar em Pontes e Lacerda.
Fotos: Adia Borges - Fotos da Terra
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
