Estão abertas as inscrições para concorrer a uma vaga de juiz membro substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Poderão se inscrever advogados que preencham os requisitos previstos no Edital n. 02/2014/DTP, publicado no dia 7 deste mês no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O prazo de inscrição se encerra no dia 22 de maio.
Do total de inscritos, caberá ao TJ/MT selecionar três para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral para homologação. Após, a lista será enviada ao Ministério da Justiça que emitirá parecer e em seguida encaminhará a presidente da República, Dilma Rousseff, a quem compete escolher dentre os nomes constantes na lista, qual exercerá o cargo a partir do dia 17 de julho, quando se encerra o biênio do juiz membro substituto do TRE, André Stumpf Jacob Gonçalves.
Para se inscrever, o advogado deverá comprovar o efetivo exercício, até a data da inscrição, da advocacia por no mínimo 10 anos consecutivos ou intercalados. (Art. 1º da Resolução n. 21.461/2003).
A inscrição deve ser realizada via Protocolo Geral do TJMT, por meio de formulário, o qual deverá estar acompanhado dos seguintes documentos: certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal; comprovação do efetivo exercício da advocacia e certidões relativas a ações cíveis e criminais do Foro Estadual e do Federal da Comarca de domicílio e curriculum vitae.
Decorrido o prazo de inscrição, será publicado no DJE/TJ-MT a relação dos candidatos que tiveram a inscrição acolhida, para que o interessado em impugná-la (s) o faça em até 48 horas.
A escolha para compor a lista tríplice é feita em sessão no TJ e na ocasião será facultado à palavra aos candidatos, por 10 minutos. Os candidatos também poderão ser sabatinados por qualquer membro do Tribunal Pleno sobre assuntos relativos ao cargo disputado.
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