O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Nova Xavantina (646km de Cuiabá), Celson Jesus Gonçalves Faleiro, relatou à Seccional os prejuízos causados aos jurisdicionados daquela localidade e região com a falta de juízes. Segundo o advogado, “desde 16/12/2010 a comarca esteve quase desprovida de juiz, uma vez que o magistrado titular se encontrava de recesso até o dia 10/01/2011”.
De acordo com o advogado, o magistrado entrou de férias no final de janeiro, sendo substituído pelo que atua no município de Água Boa (84km de Nova Xavantina). “Essa é uma situação complicada, pois os andamentos dos processos cíveis ficam comprometidos, ainda mais lentos. Em relação aos criminais (réu-preso, por exemplo) nem tanto, pois são analisados pelo magistrado da comarca vizinha em tempo hábil”, enfatizou.
Diante dessa situação, Celson Faleiro encaminhou e-mail à OAB/MT solicitando apoio para devidas providências. O presidente da Seccional, Cláudio Stábile, enviou ofício ao novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, informando a necessidade de recomposição do quadro de juízes da Comarca de Nova Xavantina.
O presidente da Subseção relatou que a comarca é de segunda entrância e sempre contou com a presença de dois juízes, o que não acontece atualmente. “Espero que as nomeações dos aprovados no concurso para magistratura seja a mais rápida possível, pois, dessa forma, os trabalhos serão melhores e mais ágeis”.
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