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Na tarde desta terça-feira (15 de abril), os presidentes da OAB/MT e da Subseção de Cáceres, Maurício Aude e Eduardo Sortica, respectivamente, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, com o propósito de melhorar a prestação jurisdicional naquele município.
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A pauta apresentada pelos advogados tratou sobre diversos temas. O primeiro foi sobre o aumento no número de servidores. Eduardo Sortica informou que o número existente hoje não é capaz de atender a demanda. “Estamos enfrentando muitas dificuldades, principalmente nos juizados especiais. Os processos nos gabinetes até andam, mas na hora do cumprimento nada funciona”, lamentou. Ele informou, ainda, que a advocacia cacerense precisa de equipamentos (máquinas) instalados no fórum para que possam consultar o trâmite dos processos.
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O segundo e terceiro pleitos foram para manter um magistrado exclusivo nos juizados especiais, bem como a designação de mais um juiz leigo para atender a demanda. O presidente do TJMT ressaltou que o órgão está alocando esses juízes de acordo com a necessidade de cada local. De acordo com o desembargador, a intenção é nomear 120 juízes leigos em todo o Estado.
Conciliadores e analistas
A Subseção também pediu ao TJMT que aumente o número de conciliadores e também de analistas judiciários em todas as varas. Conforme os advogados de Cáceres, questões primordiais precisam ser revistas com urgência como, por exemplo, servidores (gestores) que não dominam a hermenêutica processual, o que contribui para a morosidade processual.
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O presidente do TJMT reconheceu a má qualidade dos serviços que são prestados em Cáceres e garantiu que em breve haverá uma consultoria financiada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Comarca de Cáceres e em outras. Ele também destacou “que há servidores antiquíssimos e provavelmente oriundos dos cargos de auxiliar judiciário. Temos uma gama grande de servidores que não foram capacitados e também muitos que hoje são doutores. Estamos começando um trabalho porque estamos produzindo pouco. Quero implementar uma gestão por competência para melhorar nossa produção e a qualidade dos serviços. Estamos trabalhando para estabelecer metas para juízes e servidores, os quais não progredirão na carreira sem qualificação”, disse Orlando Perri.
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, enfatizou que “o primeiro passo é reconhecer as deficiências do órgão e não ocultá-los. A notícia de que o TJMT realizará consultoria em Cáceres e outras comarcas nos agradou, até mesmo para que se possa estabelecer uma padronização de procedimentos nos gabinetes e secretarias, mitigando a morosidade processual”.
Conta Única
Um dos principais questionamentos dos advogados foi em relação à Conta Única. Os profissionais alegaram que há excessiva demora na liberação dos valores, chegando, em alguns casos, a um ano. O presidente do TJMT informou que a situação é preocupante e que adotará as medidas necessárias junto ao setor para resolver o problema.
Caixas Eletrônicos e Arquivo
Outro requerimento da OAB/Cáceres foi para que o TJMT intervenha junto às instituições bancárias no sentido de instalarem caixas eletrônicos no fórum da cidade. Ainda, pediram para que sejam destinados espaços específicos para os arquivos de processos.
O magistrado demonstrou preocupação quanto ao alto índice de assaltos, mas garantiu que analisará a demanda. Sobre os arquivos, frisou que realmente há falta de espaço e que está estudando a viabilidade da construção de um local centralizado em Cuiabá para receber os arquivos.
Sala da OAB/MT
Por fim, os advogados de Cáceres solicitaram autorização para ampliar a sala dos advogados no novo fórum que está sendo construído. O desembargador apenas pediu para que primeiro haja sua inauguração para, após, autorizar a obra.
Também estiveram presentes o conselheiro estadual pela entidade Marcelo Horn e os advogados do município Maurício de Carvalho, Edson Alves de Abreu, André Ovelar, Milton Lira, Reinaldo de Oliveira Assis, Helizângela Pouso Gomes, Alessandra de Paula Ferreira, Demétrio Francisco da Silva, Ledson Glauco Monteiro Catalan, Cláudio Palma Dias, Adriano Colégio Alves.
Fotos: José Medeiros - Fotos da Terra
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