O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Waldir Caldas Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira (6 de junho) com representantes do Sindicato dos Peritos Oficiais Criminais do Estado, que buscaram o apoio da OAB/MT para tratar de questões relacionadas às perícias nos casos criminais.
Segundo informações do sindicato, profissionais como escrivães, papiloscopistas e investigadores têm realizado perícias externas (acidentes de trânsito, por exemplo) e confeccionado laudos criminais, cuja função é específica do perito criminal. Para o advogado Waldir Rodrigues, “o laudo pericial dentro de um processo penal é o documento que ajuda a esclarecer 70% dos casos. O laudo é essencial e se não for feito por pessoas específicas e qualificadas, a segurança do processo poderá ficar comprometida”.
O presidente do Sindicato dos Peritos, Márcio Corrêa Godoy, enfatizou que recorreu à OAB/MT para solicitar apoio para a solução do problema por ser uma instituição forte e comprometida não apenas com os advogados, mas também com a sociedade. Ele explicou a diferença do trabalho do papiloscopista, que atua para identificar vestígios papiloscópicos humanos, que identificam o autor de um crime.
“Nós trabalhamos com todas as provas materiais de um crime, as quais podem determinar a materialidade do delito e identificar o autor do crime, usando também a papiloscopia e outras técnicas como os exames de DNA, por exemplo”, informou Márcio Godoy.
O presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal solicitou aos representantes do Sindicato dos Peritos que confeccionem um documento com todas as informações para buscar medidas junto aos órgãos responsáveis.
“Entendo que o caso merece a intervenção da OAB/MT e com base no documento e informações que os peritos apresentarão, iremos agir institucionalmente para tentar resolver a situação”, finalizou o advogado Waldir Caldas Rodrigues.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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