A Corregedoria-Geral da Justiça instituiu regime de mutirão no Juizado Especial Cível do Cristo Rei, localizado em Várzea Grande, e criou um grupo de trabalho formado pela juíza Amini Haddad Campos e pelo juiz Nelson Dorigatti para reduzir o estoque processual pendente de sentença, decisão ou despacho na referida unidade judiciária. A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, e está expressa na Portaria nº 25/2014.
O mutirão, que começa nesta terça-feira (1º de abril) e prossegue por 60 dias, foi declarado em virtude da necessidade de adequar a tramitação dos processos à célere e eficiente entrega da prestação jurisdicional, assim como para apoiar as unidades jurisdicionais que têm maior número de processos pendentes de decisão. A Corregedoria também levou em consideração o fato de o juizado do Cristo Rei não possuir magistrado exclusivo.
Os dois juízes que integram o grupo de trabalho deverão convocar todos os seus assessores para trabalhar com dedicação integral, assim como os juízes leigos do Juizado do Jardim Glória (também em Várzea Grande) e do Juizado do Cristo Rei deverão auxiliar na realização dos trabalhos.
Atividades
Os magistrados ficarão responsáveis pelo número de processos disposto conforme relação anexa (confira aqui). Deverão ser analisados com prioridade os feitos mais antigos, efetuando ao final da análise a devida movimentação, com expedição de intimação, citação ou notificação das partes e/ou advogados, antes do retorno à secretaria.
O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), vinculado à Corregedoria, vai acompanhar e monitorar a produtividade realizada até o fim do mutirão. Após o término dos trabalhos, cada magistrado deverá apresentar relatório ao Daje, no prazo de 10 dias, com a relação de todos os processos analisados.
Fonte: CGJ
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928/0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmt
