A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) promove nesta quinta e sexta-feira (20 e 21 de março), a partir das 8h, o Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral – Eleições 2014. O evento é direcionado aos servidores da Justiça Eleitoral, advocacia, acadêmicos de direito, representantes de partidos políticos, promotores e magistrados que atuam na área eleitoral. Ao todo foram registradas 200 inscrições.
Durante o curso, que será realizado na Casa da Democracia, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Principais aspectos das resoluções do TSE para as Eleições de 2014”, “Registro de Candidaturas”, “Financiamento de campanhas eleitorais”, “Poder de polícia na propaganda eleitoral” e a “Minirreforma eleitoral, Lei nº 12.891/2013”.
Também serão expostos os seguintes temas: “Justiça Eleitoral Contramajoritária e movimento facial ficha limpa: análise crítica das hipóteses legais e regulamentos de inelegibilidades”, “Medidas cautelares e antecipações de tutela nas ações eleitorais” e “Propaganda eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política”.
O evento conta com a presença do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves entre outros palestrantes na área do Direito Eleitoral.
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