A partir da próxima segunda-feira (18 de julho), 375 processos da Quinta Vara da Comarca de Cáceres (a 234 km de Cuiabá) serão julgados em mutirão por cinco juízes designados pela Corregedoria-Geral da Justiça, os quais terão 90 dias, sem prejuízo de suas funções, para concluir o trabalho. A Quinta Vara é competente para processar e julgar os feitos do Juizado Especial Cível e Criminal, ações cíveis e criminais de natureza ambiental, inclusive do Juizado Volante Ambiental (Juvam).
O mutirão é resultado de reivindicações apresentadas em reuniões e enviadas via ofício pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso à Corregedoria-Geral da Justiça. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, lembrou que foram apresentados diversos pedidos de prioridade para os juizados especiais, devido ao acúmulo de processos prontos para sentença e cujos prazos estavam acima do limite ideal.
O grupo de trabalho é composto pelos juízes Adauto dos Santos Reis, Anderson Candiotto, Geraldo Humberto Alves Silva Júnior, José Eduardo Mariano, e Yale Sabo Mendes. Cada um deles ficará responsável por 75 processos.
Os juízes convocados serão acompanhados pela juíza auxiliar da corregedoria Helena Maria Bezerra Ramos e após o término dos trabalhos, o grupo de magistrados deverá enviar relatório à corregedoria no prazo de cinco dias.
A determinação levou em consideração a necessidade de adequar a tramitação dos processos à célere e eficiente entrega da prestação jurisdicional e à necessidade de apoiar as unidades jurisdicionais que possuam maior número de processos pendentes de decisão na Quinta Vara.
As informações sobre a composição do grupo de trabalho e a relação de todos os processos que serão julgados no mutirão constam da Portaria nº 34/2011-CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta segunda-feira (11 de julho), edição nº 8.606, páginas cinco, e caderno de anexos, página 398 e seguintes.
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