Na última sexta-feira (8 de julho) o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Marco Túlio de Araújo, divulgou aos presidentes de comissões temáticas reunidos na OAB/MT informações sobre o 1º Encontro Estadual de Regularização Fundiária, que será realizado no dia 18 de agosto, em Sinop (477km de Cuiabá) em parceria com as Subseções da OAB de Sinop e Colíder.
O evento, segundo o advogado, será em Sinop pelo fato do município ser forte polo de desenvolvimento e seu enfoque será na perspectiva do exercício da advocacia na área fundiárias com matérias de alta relevância para sociedade, pois envolverá questões voltadas à segurança jurídica das propriedades.
“Levaremos técnicos especializados em áreas específicas de atuação e na sequência haverá advogados que repercutirão o tema e analisarão os resultados”, adiantou Marco Túlio. O advogado acrescentou ainda que percebeu a instalação de novos escritórios de advocacia em Sinop e que convidará seus proprietários para o evento.
O coordenador das comissões e vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, presidentes e representantes de comissões que estavam presentes manifestaram apoio e desejaram sucesso na realização do encontro. Alguns, inclusive, afirmaram que participarão por ter o assunto relação com sua comissão, como ocorre com a Comissão de Direito do Idoso, agora presidida pelo advogado Isandir Oliveira de Rezende.
Ao todo haverá três palestras de 40 minutos cada uma e que versarão sobre os temas Digitalização da base cartográfica do Estado de Mato Grosso; Georreferenciamento, Sobreposição e Deslocamento de Títulos Definitivos; e Lei Federal nº. 12.310/2010, que autoriza a União a doar ao Estado as áreas de domínio federal nas glebas denominadas Maiká, Cristalino/Divisa, e Jarinã.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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