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O Fórum da Comarca de Nova Mutum passa por problemas estruturais, mais especificamente em relação à falta de espaço, o que impede juízes e servidores de oferecer prestação jurisdicional de qualidade aos cidadãos. Empenhados em ajudar na solução do problema, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, juntamente com o presidente e vice-presidente da Subseção da OAB de Nova Mutum, Arnaldo Rauen Delpizzo, e Marco Aurelio Piacentini, respectivamente, se reuniram nesta quarta-feira (13 de julho) com o presidente do Tribunal de Justiça.
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O objetivo da reunião foi justamente apresentar ao desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho a sugestão de ampliação da estrutura física do fórum, uma vez que o município já doou dois terrenos ao TJMT para a construção. Eles estão localizados nas adjacências do fórum.
“Queremos melhores condições de trabalho e de atendimento não somente para os advogados, mas principalmente para a sociedade. Estamos pleiteando essa ampliação desde 2007 e até agora não fomos atendidos”, disse o presidente da subseção, Arnaldo Delpizzo.
Ele acrescentou ainda que o prédio do fórum foi construído em 2004 e que três anos mais tarde já não suportava a demanda de trabalho. “A Comarca de Nova Mutum cresceu muito rápido e em 2007 sua estrutura já estava obsoleta. Tínhamos um compromisso naquele ano para a ampliação, mas devido a mudança de diretoria no TJMT não foi possível concretizá-la”, lamentou.
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Arnaldo Delpizzo disse ao presidente do TJMT que o juiz da comarca pediu, por duas vezes nos últimos 90 dias, para que a OAB de Nova Mutum devolvesse a sala da entidade para que um almoxarifado seja instalado nesse espaço. “Nos recusamos a entregar nosso espaço e não vamos abrir mão disso porque todos nós sabemos que o problema é sério e que isso não resolverá a situação”.
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Por sua vez, o presidente do TJMT, desembargador Rubens Santos Filho, ressaltou que medidas serão estudadas em conjunto com a equipe de engenharia do órgão para a solução do problema. “O que posso adiantar é que temos que cumprir um ranqueamento de obras em comarcas onde a situação é extremamente grave, mas desde já me comprometo a estudar a viabilidade da ampliação do fórum e espero ter uma resposta o mais rápido possível para podermos resolver esse impasse”.
Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paula Maia Teixeira, e o prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager, que apoia o presidente da Subseção da OAB de Nova Mutum nas cobranças pela ampliação da estrutura física do Fórum da Comarca e, consequentemente, a designação de mais juízes e servidores para o local.
Confira abaixo notícia correlata:
OAB/MT busca providências urgentes quanto a problemas estruturais em Nova Mutum
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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