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Nova Ubiratã, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Querência e Apiacás serão as cinco próximas novas comarcas que receberão a implementação do Sistema Apolo Eletrônico. A informação foi compartilhada pelo conselheiro estadual pela OAB/MT e presidente da Comissão de Direito Eletrônico (Codel), Eduardo Manzeppi, nesta quinta-feira (13 de fevereiro). As datas serão, respectivamente, 17 a 21 de fevereiro; 10 a 14 de março; 24 a 28 de março; 5 a 9 de maio; e 19 a 23 de maio.
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Já dos dias 17 a 21 de março, o sistema será expandido para duas varas do Fórum da Capital, ainda a serem definidas. A ferramenta foi desenvolvida pelos servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça, e engloba três sistemas distintos: Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico. Dentre suas funcionalidades, o programa permite que todo o trâmite processual, da petição inicial à sentença, seja feito de maneira 100% online, podendo ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar bastando conexão via internet.
Ele permite ainda a racionalização dos procedimentos nas varas e gabinetes, gera economia de papel e recursos humanos, e possibilita que o processo seja iniciado ou movimentado sem a necessidade de as partes e/ou advogados se deslocarem até o Fórum.
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