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O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/MT, Carlinhos Batista Teles, será um dos integrantes da Comissão Multidisciplinar que avaliará as pessoas com deficiência que tiveram as inscrições homologadas, em caráter provisório, para participar do concurso público para ingresso na carreira da magistratura em Mato Grosso. A lista com os nomes foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (6 de fevereiro) e também fazem parte os desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Maria Erotides Baranjak, e os médicos Homero Florisbelo da Silva e Mônica Igreja Leite da Fonseca.
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Ao todo, 19 candidatos concorrerão em lista específica de pessoas com deficiência. Eles devem comparecer no dia 11 de fevereiro, às 8h e às 14h, e no dia 12, às 8h, na Escola dos Servidores do Poder Judiciário (em anexo ao Tribunal de Justiça) para submeter-se à avaliação da comissão, que verificará a existência e relevância da deficiência para fins de homologação definitiva da sua inscrição na condição de pessoa com deficiência, conforme disposto no Edital nº 40/2013/GSCP, item 5.7.
O processo seletivo será realizado em cinco etapas. A primeira delas corresponde à prova objetiva, que já tem data marcada para acontecer. Ela será realizada no dia 23 de fevereiro (domingo), às 8h, no Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), localizado na Av. Beira Rio, em Cuiabá. A prova terá duração de 5 horas.
A segunda etapa do concurso será a realização da prova escrita e, a terceira, a inscrição definitiva, que engloba três fases. Esta contempla sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e o psicotécnico, bem como entrevista com os candidatos. A quarta etapa compreende a prova oral e a quinta fase a avaliação de títulos.
O concurso público é para o preenchimento de 12 vagas para juiz substituto, cargo inicial da carreira. Para a investidura no cargo é necessário ter mais de 25 anos de idade, ser bacharel em Direito e ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, três anos. A remuneração inicial é de R$ 19.594,85. (Com informações do TJMT)
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