Os advogados que atuam no município de Cáceres (234km de Cuiabá) podem se informar sobre os processos que estão sendo julgados em mutirão desde a última segunda-feira (18 de julho) na comarca do município. Ao todo, 375 processos da Quinta Vara serão julgados no prazo de 90 dias por cinco juízes designados pela Corregedoria-Geral da Justiça.
A determinação levou em consideração a necessidade de adequar a tramitação dos processos à célere e eficiente entrega da prestação jurisdicional e à necessidade de apoiar as unidades jurisdicionais que possuam maior número de processos pendentes de decisão na Quinta Vara.
O mutirão é resultado de reivindicações apresentadas em reuniões e enviadas via ofício pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso à Corregedoria-Geral da Justiça. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, lembrou que foram apresentados diversos pedidos de prioridade para os juizados especiais, devido ao acúmulo de processos prontos para sentença e cujos prazos estavam acima do limite ideal.
As informações sobre a composição do grupo de trabalho e a relação de todos os processos que estão sendo julgados no mutirão constam da Portaria nº 34/2011-CGJ, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), edição nº. 8.606, páginas cinco, e caderno de anexos, página 398 e seguintes.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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