A OAB/MT reabriu nesta segunda-feira (6 de janeiro) aos advogados, advogadas e estagiários e sua diretoria já começou a pensar em ações a serem concretizadas durante todo este ano. O presidente, Maurício Aude, já esteve ontem na instituição para atendimento ao público e assim continuará todos os dias, sempre a partir das 16h.
O advogado prevê que o ano de 2014 será de muito trabalho, principalmente por ser época de copa do mundo e de eleições majoritárias. “Vamos começar a traçar um planejamento para este ano, sempre lutando pela defesa dos interesses da advocacia, mas, sobretudo, da sociedade, pois, após os jogos da copa, já teremos eleições e a expectativa é que tudo ocorra dentro da normalidade, sem imposições e constrangimentos junto aos eleitores”.
Especificamente por ser um ano de eleições, Maurício Aude lembrou da importância dos trabalhos realizados pela Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo advogado Silvio Queiroz Teles, que desde o ano passado vem ministrando palestras em diversos locais de Cuiabá e do interior do Estado a respeito da importância do voto limpo.
Em relação às atividades que envolvem o dia a dia da advocacia, o presidente da Seccional garantiu que continuará atuando junto aos Tribunais de Justiça e do Trabalho com a intenção de proporcionar aos advogados melhores condições de trabalho. “No TJMT é público e notório que temos um presidente interessado em contribuir com a advocacia, principalmente engajado em tentar reduzir o estoque processual em todas as varas e juizados especiais do Estado. Atendendo ao nosso convite, ele esteve presente por duas vezes em reunião do Conselho Seccional ouvindo as reivindicações dos nossos conselheiros. Já em relação ao TRT/MT, sua diretoria, a partir deste ano, passa a ser composta por novos membros, mas acredito que também avançaremos, pois já nos reunimos com o novo presidente (que até o ano passado era vice-presidente) por algumas vezes e ele nos garantiu que atuará ao lado da OAB/MT”, consignou Maurício Aude.
Sobre os órgãos que compõem a Seccional (Comissões Temáticas, Tribunais de Defesa das Prerrogativas e de Ética e Disciplina, Ouvidoria, Corregedoria, Escola Superior de Advocacia, Caixa de Assistência dos Advogados e Subseções), Maurício Aude asseverou que não medirá esforços para atender a todos quando for necessário. “Sempre digo que as Comissões Temáticas são os pulmões da OAB/MT e todos os seus presidentes estão de parabéns pelos trabalhos realizados ao longo do primeiro ano de gestão. O TDP atuou muito rápido em várias situações onde advogados tiveram suas prerrogativas violadas, realizando atos de desagravos, e não tenho dúvidas de que isso continuará a cada dia que passa. O TED estipulou metas a serem cumpridas e alcançou o objetivo proposto com antecedência, realizando um trabalho excelente. A Ouvidoria recebeu diversas manifestações sobre os mais variados assuntos e também trabalhou com agilidade, inclusive denunciando às outras Seccionais ações praticadas por grandes escritórios na tentativa de firmar parcerias visando o aviltamento de honorários advocatícios. A Corregedoria é um órgão que foi criado em 2013 e está pronta para acompanhar processos disciplinares contra advogados acusados de irregularidades, auxiliar na fiscalização do exercício da advocacia e tornar efetivas as penas disciplinares aplicadas nas decisões julgadas. Por sua vez, a ESA/MT realizou dezenas de eventos ao longo do ano passado e, para 2014, está preparando uma programação especial para os advogados como, por exemplo, o primeiro curso de pós-graduação em Direito Empresarial e Tributário em parceria com a Mackenzie. A CAA/MT tem convênios em Cuiabá e interior com inúmeros estabelecimentos, sem contar a Clínica dos Advogados, que oferece diversos serviços relacionados à saúde. Temos 29 Subseções distribuídas em Mato Grosso e todas podem contar com nosso incondicional apoio. Todas têm agido muito em prol dos advogados e em breve estaremos juntos para mais um encontro de presidentes de subseções debatendo as conquistas e também as dificuldades enfrentadas em cada local para atuarmos junto aos órgãos e autoridades competentes”.
Por fim, o presidente da OAB/MT convida todos os profissionais a se aproximarem ainda mais da entidade e contribuírem com novos projetos. “A OAB/MT é de todos os advogados e advogadas e sempre esteve de portas abertas para ouvir novas ideias. Tenho certeza de que quanto mais advogados e advogadas estiverem unidos, mais forte será nossa profissão e muitas outras vitórias alcançaremos”, finalizou Maurício Aude.
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