A Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso recebeu várias manifestações acerca dos serviços judiciais que estão sendo oferecidos pelos servidores da Comarca de Cuiabá, mais especificamente em relação ao Cartório Distribuidor do Fórum de Cuiabá. E a partir dessas manifestações, o presidente da OAB, Cláudio Stábile Ribeiro, protocolizou ofício nesta quarta-feira (16 de março) noTribunal de Justiça do Estado em busca de melhorias nos serviços.
O Ofício nº 69/2011-OAB/GP, encaminhado à Presidência do Tribunal de Justiça, informa tratar-se de relatos oriundos de advogados, estagiários e jurisdicionados. As manifestações dizem respeito ao número insuficiente de servidores para atender ao público quanto ao pedido de certidões, visto que o setor apresenta grande demanda de trabalho, o que gera filas, constrangimentos, desrespeito com pessoas idosas e violação ao direito de cidadania. O registro de reclamações apontou que os cidadãos têm recebido a informação de que o TJMT não disponibilizaria mais servidores para atender ao público naquela unidade jurisdicional.
A Ouvidoria da OAB/MT apresentou sugestões para que o serviço de emissão de certidões, por exemplo, poderia ser disponibilizado via online no site do próprio tribunal, como já acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, entre outros, pois, além de ter um valor considerado alto, ainda chega a demorar cinco dias úteis.
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