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A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Lucas do Rio Verde está acompanhando o andamento das obras de construção da Vara do Trabalho no município, cujo prazo para término está previsto em aproximadamente 60 dias. Segundo o presidente da subseção, o advogado Abel Sguarezi, o prédio está começando a receber a cobertura. |
Para ele, a expectativa dos advogados em relação à construção de uma Vara do Trabalho é grande, “pois representa a realização de um sonho que aparentava muito distante, haja vista que a instalação da vara do trabalho é o primeiro requisito a uma prestação jurisdicional célere e eficiente”, comemorou. Abel Sguarezi ressaltou que a construção e a instalação da Vara do Trabalho proporcionará a sociedade amplo acesso à justiça “tendo em vista que a distância era um obstáculo que reprimia a proposição de lides, deixando por vezes os trabalhadores sem a prestação jurisdicional, além de que, mostra-se fonte de cidadania”.
Na visão do presidente da Subseção, a Vara do Trabalho representará aos advogados grandes benefícios, pois, atualmente, percorrem mais de 60km para distribuir e acompanhar atos processuais. “Atualmente as audiências são realizadas na Vara Itinerante, todas de forma una, causando atrasos em pauta e transtornos diversos. A instalação da vara trará celeridade processual, comodidade de acesso ao processo, evitará perigo na estrada e, sobretudo, poderão ter contato direto e imediato com o magistrado”, frisou.
A comissão de fiscalização está acompanhando quase diariamente a edificação da Vara do Trabalho, e atuou de forma brilhante nos levantamentos de dados oficiais que subsidiaram a proposta ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, tendo a frente os advogados Edenir Righi e André Piveta Ferrarin. De acordo com Abel Sguarezi, tanto no Tribunal Superior do Trabalho quanto no Conselho Nacional de Justiça, os ministros e conselheiros ressaltaram os dados levantados pela subseção.
“A comissão foi proativa, seja nas idas à Brasília, com participação dos advogados Valdir Miquelim e Álvaro Maimonie, seja nos eventos e reuniões. Fica aqui meus agradecimentos aos advogados Jean Carlos Cezar, Carlos Eduardo Rezende e Luiz Gustavo Giaretta e demais profissionais da área”, finalizou o presidente da subseção.
Registros – Abel Sguarezi também reconhece os esforços do prefeito municipal, Marino José Franz, “que cumpriu efetivamente o compromisso assumido com a subseção e com o TRT23, bem como a todos os vereadores na pessoa do presidente da Câmara Municipal, Aluízio Bassani, que além da aprovação em tempo recorde de dois projetos legislativos (um que doa o terreno e outro que destina o recurso da construção), também acompanhou as idas à Brasília, reuniões, e outros eventos”.
“Também não posso me esquecer do presidente do TRT23, desembargador Osmair Couto, pelo apoio incondicional e luta incansável em percorrer desde o interior do estado até a capital federal para conseguir a aprovação do projeto de lei junto ao TST e CNJ e do ministro do TST Guilherme Caputo Bastos, que dedicou seu tempo para sair de Brasília e vir pessoalmente conhecer o município juntamente com a equipe técnica”, concluiu Sguarezi.
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