A diretoria da Subseção de Jaciara divulgou nesta terça-feira (10 de dezembro) relatório de todas as ações efetivadas ao longo deste ano. De acordo com o presidente da OAB/Jaciara, Claudinez Pinto Júnior, necessário “deixar registrado que o trabalho árduo desenvolvido pela diretoria da subseção, porém, proporcionadora de grande prazer e de experiência de vida, somente se deu graças à ajuda, ao apoio, empenho e atenção recebida de toda a diretoria da Seccional, a qual desde já agradecemos e pedimos que assim perpetue”.
Ao todo, 25 ações se concretizaram, sendo:
1 – Solicitações, por meio de reuniões e ofícios, junto ao TJMT e ao Fórum de Jaciara para melhoria dos serviços prestados, com a designação de mais servidores, contratação de estagiários e designação de mais um juiz para a segunda vara, a qual se encontra há anos apenas com juízes substitutos;
2 – Solicitações, por meio de reuniões e ofícios, junto ao TRT/MT para melhoria dos serviços prestados na vara do trabalho local, designação de mais servidores, melhorias no PJe e permanência da jurisdição da vara do trabalho de Jaciara sobre as cidades de Campo Verde, Nova Brasilândia e Planalto da Serra;
3 – Solicitação, por meio de reunião, junto ao TJMT e ao juiz diretor do foro da Comarca de Dom Aquino para melhoria dos serviços prestados e permanência do Judiciário na referida comarca;
4 – Solicitação, por meio de reunião e ofícios, junto ao TJMT e a juíza diretora do foro da Comarca de Juscimeira para melhoria dos serviços prestados, com a designação de mais assessores e continuidade do trabalho realizado pelos estagiários e participação na correição junto à delegacia de polícia;
5 – Realização de confraternização do Dia do Advogado com a comemoração do 20º aniversário de instalação da subseção, homenagens prestadas aos advogados fundadores da OAB/Jaciara, ao advogado decano e entrega de carteiras aos novos profissionais;
6 – Homenagens às advogadas no Dia Internacional da Mulher;
7 – Cobrança, mediante ofício, para instalação de porta giratória nos Correios e contratação de um guarda para atuar como segurança;
8 – Cobrança, mediante ofício, para melhoria das instalações dos Correios em Dom Aquino;
9 – Cobrança, mediante ofício, para a Sefaz designar mais servidores para efetuarem as avaliações dos ITCDs com mais agilidade;
10 – Participação no Colégio de Presidentes nas cidades de Lucas do Rio Verde e Rondonópolis, com a divulgação das ações adotadas e das demandas apontadas e pedido para a realização do OAB 80 Anos e do Colégio em Jaciara;
11 - Vistorias nas Obras da Vara do Trabalho e do Fórum local;
12 - Solicitação ao Dnit, mediante ofício, para melhoria das condições da estrada que liga Jaciara a Campo Verde;
13 - Realização de reuniões para resolução de conflitos entre cidadãos e advogados extrajudicialmente;
14 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal de área para a construção de sede própria para a OAB/Jaciara;
15 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal para que efetue teste seletivo com bacharéis e/ou estagiários inscritos na OAB para trabalhar junto ao Procon Municipal e para que as atividades do órgão sejam retomadas imediatamente;
16 - Solicitação à Secretaria de Segurança Pública para que, em caráter emergencial, promova melhorias na Cadeia Pública do Município de Jaciara, Juscimeira e Dom Aquino;
17 - Solicitação, mediante reunião e ofício às Secretarias de Segurança Pública e de Administração do Estado de Mato Grosso para a melhoria na estrutura da Policia Judiciária Civil e a construção de Centro de Detenção Regional com recursos federais;
18 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal para que destine área para a construção de Centro de Detenção Regional com recursos federais;
19 - Solicitação ao Poder Executivo Municipal com o apontamento de sugestão em forma de relatório para a melhoria do trânsito na cidade de Jaciara;
20 - Apoio ao CONSEG e ao Grupo Pró Jaciara nas reuniões mensais e nos demais conselhos e entidades onde a OAB/MT tem assento;
21 - Aquisição mediante a compra de máquina copiadora e CPU e demais equipamentos necessários para o pleno funcionamento nas salas da OAB/MT;
22 - Aquisição mediante doação feita pela CAAMT de um computador e um scanner;
23 - Intensificação dos pleitos em conjunto e com a parceria de entidades locais, mediante reuniões e reiteração de ofícios assinados junto aos órgãos públicos com deficiência de gestão no sentido de melhorá-los;
24 - Ampliação das comissões e subseções;
25 - Emissão e envio de cartões de natal aos advogados.
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