As principais conquistas e ações realizadas em 2013 pelas 48 Comissões Temáticas da OAB/MT foram apresentadas na manhã desta quinta-feira (5 de dezembro) durante a última reunião do ano com a presença do presidente da Seccional, Maurício Aude, a vice-presidente Cláudia Aquino de Oliveira, o secretário-geral, Daniel Teixeira, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados e coordenador das Comissões, Leonardo Pio da Silva Campos, além dos presidentes da Escola Superior de Advocacia, Bruno Oliveira Castro, do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Luiz da Penha Correa e os presidentes e membros das comissões.
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Maurício Aude destacou que a diretoria visitou 15 subseções das 29 este ano onde ouviu as demandas dos advogados e deu encaminhamento a todas e agradeceu o empenho das comissões relatando que houve um saldo bastante positivo, citando especialmente a atuação daquelas criadas no primeiro ano de gestão como as de Acesso à Justiça, de Acompanhamento da Atividade Advocatícia, de Estudos do Agronegócio, de Igualdade Racial, Fiscalização dos Gastos Públicos, de Direito Municipal, Defesa dos Honorários Advocatícios e a de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
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“Entre as conquistas podemos citar a revogação do Enunciado 158, que teve a atuação de três comissões temáticas, a suspensão da portaria da Corregedoria-Geral da Justiça que permitia a realização de conciliações em cartórios. Neste caso fomos ao Conselho Federal da OAB, que acionou o CNJ. Tivemos advogados e advogadas ministrando palestras em eventos da Escola e também no projeto OAB/MT 80 anos. Foi criado o Observatório do Judiciário que envia ofícios aos juízes cobrando celeridade em processos cujo tempo de tramitação excede o normal denunciados por advogados. Em alguns casos, obtivemos andamento ou sentenciamento em poucos dias. Enfim, só tenho a agradecer o empenho de todos e dizer que têm o apoio da diretoria para ampliar os projetos para 2014”, afirmou.
OAB/MT 80 anos
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Cláudia Aquino falou do projeto OAB/MT 80 anos que já esteve em 7 subseções com palestras em escolas para crianças e adolescentes, painéis e reuniões de trabalho para os advogados, exposição de fotos e documentos históricos e o OAB/MT Cidadania com serviços gratuitos à população na praça da cidade com diversas parcerias. “Convidamos os presidentes e membros de comissões a se unirem a nós para oferecermos palestras nas diversas áreas para os estudantes das cidades visitadas. Já falamos de Direito do Trabalho e do Consumidor, Mídias Sociais, tudo com uma linguagem acessível e tivemos grande receptividade. A intenção é realizar o OAB/MT 80 anos em todas as subseções até o final da gestão”, sublinhou.
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O secretário-geral Daniel Teixeira também agradeceu a dedicação de “todos, em especial do presidente Maurício Aude, que de forma voluntária doaram seu tempo e trabalho em prol da advocacia e da sociedade, deixando, muitas vezes família e o próprio escritório. Porém, temos visto o resultado desses trabalhos com o reconhecimento da OAB/MT como instituição de credibilidade”.
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Nova presidente da CIJ
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Leonardo Campos pontuou a importância da atuação das comissões e apresentou a nova presidente da Comissão de Infância e Juventude, Marizete F. Reginato Bagatelli, que também é psicóloga. “Ela assume o lugar da ex-presidente Rosarinha Bastos que se afastou por motivos de saúde e deixou um importante legado na área. Sabemos que se o cidadão não tiver uma base sólida, não chegará à fase adulta no caminho correto. Assim, damos as boas vindas à nova colega e colocamo-nos à disposição para dar o apoio necessário aos novos projetos para 2014”, afirmou.
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Os presidentes da ESA/MT, do TED e TDP, assim como todos os presidentes das comissões apresentaram um resumo das suas ações e conquistas durante a reunião.
Participaram os presidentes das Comissões de Direito Municipal, Humberto Del Nery; de Conciliação, Mediação e Arbitragem, João Paulo Moreschi; de Fiscalização dos Gastos Públicos, Ivo Matias; Defesa dos Honorários Advocatícios, Adriano Carrelo Silva; de Acesso à Justiça, Eduardo Guimarães; Estudos do Agronegócio, Paulo Helene Lessa; Advogados Professores, Dejango Campos; Saúde e Saneamento, Fábio Capilé; Direito Bancário e Securitário; Evandro Cesar dos Santos; Diversidade Sexual, João Paulo Carvalho Dias; de Acompanhamento da Atividade Advocatícia, Ueber Roberto de Carvalho; Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi; Direito do Idoso, Isandir Rezende; Segurança Pública, Almerindo Costa; Infância e Juventude, Marizete Bagatelli; Meio Ambiente, Luiz Alfeu Souza Ramos; Estudos Constitucionais, Felipe Amorim Reis; de Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, Geraldo Macedo; de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, Darius Palma; de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Teixeira; de Ensino Jurídico, José Patrocínio Brito Júnior; de Direito Civil e Processo Civil, Ricardo Neves; de Assuntos Fundiários, Fábio Luis de Mello Oliviera; de Sociedades de Advogados, Yaná Gomes; de Cultura e Responsabilidade Social, Gabriela Tortola; do Jovem Advogado, Eduardo Lacerda, e o vice Mário Medeiros Neto; dos Juizados Especiais, Giorgio Aguiar, e o vice Rodrigo Palomares.
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