Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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A vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, acompanhou os presidentes das Subseções de Diamantino, Gildo Capeleto, de Campo Novo do Parecis, Samir Dartanhan Ramos, e de Mirassol D’Oeste, Gustavo Tostes Cardoso, em reunião realizada nesta quarta-feira (27 de novembro), no Tribunal de Justiça, a qual teve como pauta melhorias na prestação jurisdicional. O conselheiro estadual Celito Liliano Bernardi também participou dos debates. Cláudia Aquino agradeceu o presidente do Judiciário pela recepção e enalteceu que "todas as reuniões têm trazido êxito pela proximidade entre as instituições. Temos ciência de que nem todos os pleitos podem ser atendidos, mas muitas conquistas foram alcançadas e estamos fazendo o possível para ofertar melhores condições de trabalho para a advocacia".
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Diamantino
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Em Diamantino, os pleitos versaram sobre a permanência dos magistrados na comarca, a contratação de mais assessores, melhoria na tecnologia da informação e a proposta de criação de um código específico de triagem para cumprimento de sentença de honorários advocatícios, os quais possuem natureza alimentar. Conforme Gildo Capeleto e Celito Bernardi (ex-presidente da subseção), “é constante a rotatividade dos juízes. Eles assumem, determinam a realização de correição e, quando estão familiarizados com os processos, são designados para atuar em outras comarcas. Isso ocorre a cada seis meses ou um ano”. Quanto a esse assunto, o presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, registrou que não há como assegurar a permanência dos juízes na comarca por conta dos processos de promoção na carreira, mas que estudará uma maneira de amenizar o problema.
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Em relação à contratação de assessores, o desembargador assegurou que os juízes têm total autonomia para selecionar esses profissionais conforme as vagas disponíveis e, sobre as questões de internet, tomará as devidas providências no sentido de melhorar a qualidade do sinal. No que diz respeito à criação do código específico para cumprimento de sentença de honorários advocatícios, informou, junto com o coordenador de Tecnologia da Informação do órgão, que não é possível atender o pedido porque há classificações de classes processuais nos sistemas utilizados que são vinculados pelo Conselho Nacional de Justiça. Porém, solicitou aos advogados que conversem com o corregedor-geral da justiça para analisarem a possibilidade de desenvolver uma ferramenta capaz de informar os magistrados dos processos que aguardam apenas o cumprimento de sentença dos honorários.
Campo Novo do Parecis
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O pedido do presidente da Subseção de Campo Novo do Parecis, Samir Ramos, registrou a necessidade da criação de uma terceira vara em decorrência do constante crescimento de ações ajuizadas. Além disso, ressaltou que o município de Brasnorte, atendido pela subseção, sofre com a cumulação do juiz em vara de Juína, fato que o faz permanecer mais tempo nesta comarca do que em Brasnorte. “O volume de processos em Brasnorte também é grande e solicitamos que, ao menos, haja a desvinculação do juiz de Brasnorte. Sabemos que o cobertor é curto, mas seria uma medida paliativa para a situação”.
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O presidente do TJMT reconheceu que a situação é realmente delicada, mas antecipou que realizará a primeira fase do concurso para juízes já em fevereiro de 2014. “Já está tudo acertado com a empresa que aplicará as provas”, resumiu.
Mirassol D’Oeste
Por fim, o presidente da Subseção de Mirassol D’Oeste, Gustavo Cardoso, assinalou que em Araputanga é necessária a contratação de mais três estagiários de nível superior e que em São José dos Quatro Marcos, Porto Esperidião e Mirassol é preciso mais dois oficiais de justiça. Conforme o advogado, em Porto Esperidião há apenas três servidores efetivos e dois estagiários, sendo que estes permanecerão na comarca até dezembro deste ano. “Estamos expondo a real situação da comarca porque a tendência é piorar e não queremos que isso ocorra”, disse Gustavo Cardoso. Ele ainda relatou que os advogados estão tendo dificuldade com senhas para levantamento de alvarás.
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O desembargador Orlando Perri informou que todas as comarcas têm autonomia para realizar processo seletivo para a contratação de estagiários e que analisará os outros pedidos com cautela, principalmente porque a Comarca de Porto Esperidião consta do relatório do TJMT entre as mais críticas do estado.
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