Em cinco edições do Quinta Jurídica no mês de outubro, mais de 850 pessoas se inscreveram para participar das palestras. Para o presidente da ESA/MT, Bruno Castro, o sucesso do projeto realizado em parceria com a OAB/MT, por meio das Comissões Temáticas, CAA/MT e Centros Acadêmicos da Unic e da UFMT e a turma DID 10/1 do Univag, deve-se à diversidade de temas apresentados.
“Tivemos palestras enriquecedoras nas áreas de Direito Trabalhista, Penal, Tributário, Cível e outras. Aproveito para convidar os advogados e advogadas, estagiários e acadêmicos para participarem em novembro e dezembro, cujas programações estão em nosso site, em folders nas salas da OAB/MT e nas faculdades”, ressaltou. Os telefones da ESA/MT para informações são (65) 3613-0956/0957.
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No dia 3 foram 215 inscrições para os temas "O ato administrativo e a sua invalidação", com a secretária-geral da ESA/MT, Fabiana Curi; e "Sistema Tributário Brasileiro: carga tributária + burocracia + complexidade legislativa = Desigualdade Social", com o diretor Dejango Campos.
No dia 10, 99 participantes para "Infrações à propriedade intelectual x Atos de concorrência desleal", com o presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral da OAB/MT, Geraldo Macedo; e "A crise do Direito Penal: entre promessas que se declaram, mas não se cumprem e promessas que se cumprem, mas não se declaram", com o diretor do Ibccrim, Giovane Santin.
Já no dia 17, 313 pessoas assistiram “Direito Empresarial e as suas soluções extrajudiciais" com Bruno Castro (presidente da ESA/MT) e "Planejamento Tributário - um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico-semântica", com Giovane Thomé (professor).
Ao todo, 200 participantes se inscreveram para “As novas relações de consumo: E-Commerce e o Decreto 7.962/2013”, ministrada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Carlos Rafael de Carvalho, e “Responsabilidade civil dos fornecedores”, com o advogado e professor Sílvio Soares.
E, finalmente no dia 31, foram 50 inscritos para participar das palestras sobre “Direito Municipal à Luz da Constituição”, com o ex-procurador-geral de Cuiabá, Fernando Biral, e “O advogado e as sociedades de advogados”, com a presidente da Comissão de Sociedade de Advogados, Yaná Gomes Cerqueira.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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