Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
Uma reunião ocorrida entre as diretorias da OAB/MT e do Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira (31 de outubro) abordou os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório “Justiça em Números – 2013”, publicado no dia 15 de outubro. Estiveram reunidos a presidente em exercício da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira; o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos; o conselheiro estadual Eduardo Manzeppi e o desembargador Orlando de Almeida Perri. A reunião foi requerida pela Ordem no dia 17 de outubro em virtude da preocupação com os números apresentados apontando o TJMT como um dos tribunais com maior taxa de congestionamento na primeira instância.
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Cláudia Aquino questionou o magistrado sobre o porque desse fato. “Sabemos que o relatório faz referências a números de 2012 e reconhecemos que muito já se fez nesta gestão para melhorar a primeira instância, mas o que levou o TJMT a chegar nesse patamar?”.
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O desembargador Orlando Perri informou que a realidade deste ano é diferente, sendo que de maio a setembro julgou-se mais processos em relação à quantidade distribuída. “Na justiça comum já verificamos que os números são animadores, pois até o mês de agosto constatamos que o número de sentenças proferidas foi maior que durante todo o ano passado, e acredito que até o final do ano fecharemos com 40% a mais em comparação com 2012”.
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Conforme o magistrado, a taxa de congestionamento do TJMT é motivada pelo alto número de processos que ainda não foram arquivados. “Para se ter uma ideia, a taxa de congestionamento em São Paulo é de 78% e a nossa é de 80%, mas lá eles arquivam quase 100%, diferente de nós. Estamos planejando ações para promover os devidos arquivamentos, principalmente nas Varas de Fazenda Pública, Feitos Gerais, de Violência Doméstica e nos Juizados Especiais”, informou o presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri.
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O secretário-geral adjunto da Seccional, Ulisses Rabaneda, também destacou que tem percebido diferenças na gestão do TJMT no que se refere à primeira instância. “Acreditamos no trabalho que Vossa Excelência vem desenvolvendo a frente do tribunal e estamos acompanhando de perto tudo isso praticamente toda semana quando estamos reunidos. A primeira instância realmente precisa de atenção e juntos conseguiremos melhorar esse cenário”.
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O desembargador ressaltou que também é necessário que todos os magistrados se conscientizem de que precisam ser gestores das varas onde atuam. Além disso, destacou que enfrenta dificuldades na escolha de gestores judiciais, os quais muitos deles não têm perfil para o cargo e outros sequer querem assumir a função. “Estamos trabalhando para encontrar as melhores soluções para cada caso e tenho certeza que conseguiremos alcançar os objetivos propostos”.
Dados
O relatório foi apresentado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontando que 92,2 milhões de ações estavam em trâmite até 2012 e houve um crescimento de 10,6% nos últimos quatro anos. No TJMT a média da taxa de congestionamento é de 80,7%, considerada a terceira maior da Justiça Estadual e influenciada pelas elevadas taxas da fase de conhecimento (80,1%) e de execução (88,9%) da primeira instância.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. Em segunda instância o percentual foi de 53,1% e obteve redução de mais de 5%.
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