Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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Na tarde desta quinta-feira (31 de outubro), a presidente em exercício da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, o conselheiro estadual Eduardo Manzeppi (que também é presidente da Comissão de Direito Eletrônico), e o presidente da Subseção da OAB de Comodoro, João Batista Nichele, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, e a falta de servidores foi o principal tema do encontro.
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De acordo com o João Nichele, a comarca tinha 38 servidores e hoje conta com apenas 8 (além dos oficiais de justiça), o que tem acarretado atrasos consideráveis na prestação jurisdicional. “A Comarca de Comodoro precisa urgentemente de mais servidores porque temos cerca de 14 mil processos em tramitação em apenas duas varas, sem contar a distribuição de quase 500 novos processos todos os meses”, destacou.
Segundo Cláudia Aquino e Ulisses Rabaneda, a OAB/MT vem acompanhando de perto as reivindicações de todas as subseções e comarcas do interior. “Em todas as oportunidades fomos muito bem recebidos e o TJMT tem feito o possível para atender nossos pedidos e isso é muito bom, pois mostra que as instituições são parceiras e comungam do mesmo objetivo que é melhorar a prestação jurisdicional”.
Para amenizar a situação, a OAB/Comodoro sugeriu a realização de um mutirão. A diretoria da Seccional se comprometeu em oficializar o pedido com a solicitação e o presidente do TJMT sinalizou positivamente dizendo que conversará com o corregedor-geral da justiça. De antemão, garantiu que o juiz de Comodoro não será mais designado para atuar em mutirões, ficando responsável exclusivamente pela Comarca.
Por fim, o desembargador Orlando Perri registrou que o mutirão será uma medida paliativa, uma vez que o TJMT está proibido de contratar estagiários de nível médio por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). “A situação de Comodoro realmente é peculiar, pois, além de não podermos contratar estagiários de nível médio, a cidade também não conta com faculdade de direito, mas mesmo assim trabalharemos para tentar resolver a situação".
Outra hipótese levantada na reunião foi a possível contratação de bacharéis em direito como estagiários e esse levantamento será feito pelo presidente da Subseção da OAB/Comodoro. "Não temos fôlego orçamentário, mas vamos buscar alternativas para tentar realizar concurso para 150 servidores para atender algumas comarcas. Contudo, peço ao juiz da comarca que faça um relatório especificando a quantidade de estagiários necessária para ajudar nos trabalhos, o que desde já autorizo as contratações”.
Também estiveram presentes magistrados, o vice-presidente da OAB comodoro, Elbio Gonzales, o senador Jayme Campos, o deputado federal Valtenir Pereira, os prefeitos dos municípios de Comodoro, Nova Lacerda e Campos de Júlio, vereadores e deputados estaduais.
Fotos: Adia Borges - Fotos da Terra
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