Na próxima terça, quarta e quinta-feira (29, 30 e 31 de outubro) serão transmitidos nas sedes da ESA/MT e das Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra, os últimos três cursos deste mês.
Nos dias 29 e 30 o tema será “Litígios em Direito Sucessório” e abordará a meação e reflexos sucessórios do casamento e união estável; inventário; petição de herança; remoção de inventariante; usucapião e fixação de aluguel de cotas de herdeiras; sucessão de cotas empresariais; holding; alimentos contra espólio; dívidas e créditos; habilitação; sucessão de filiação socioafetiva; teoria e prática; e jurisprudência vinculada.
Nos dias 30 e 31 os participantes receberão informações sobre “Novas teses de alimentos”, com a abordagem de alimentos civis, naturais, compensatórios e gravídicos; revisão, exoneração e execução; novas teses; anotação de CTPS; penhora de salários; arresto; penhora online; FGTS; Revisão por nova filiação, dentre outros tópicos.
Por fim, no dia 31 de outubro, o tema “Socioafetividade: reflexos patrimoniais, sucessórios e alimentares” estará em evidência com os subtemas de filiação socioafetiva; critérios; elementos; direito de alimentos; alteração de registro; direito sucessório; guarda; regulamentação de visita; duplo registro de paternidade e maternidade; e jurisprudência.
As informações para inscrições podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
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