Terá início nesta segunda-feira (21 de outubro) e seguirá até quinta-feira (24) o curso que abordará Recursos nos Tribunais Superiores, ministrado por renomados profissionais de outros Estados na sede da ESA/MT em Cuiabá. O curso telepresencial é uma parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo e a aula iniciará às 18h (horário de Mato Grosso). As informações para inscrições podem ser conseguidas pelos telefones: (65) 3613-0956/0957.
Conforme o presidente da Escola, Bruno Castro, é uma excelente oportunidade de atualização para os advogados e advogadas já que os professores são operadores do direito com larga experiência e que trazem uma abordagem mais prática do tema relacionado à atividade advocatícia. As aulas também são exibidas nas subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
Confira abaixo os subtemas a serem abordados e seus palestrantes:
21/10 - segunda-feira
Prequestionamento e embargos prequestionadores
Dr. Luís Eduardo Simardi Fernandes
22/10 - terça-feira
Recurso especial e julgamento de recursos repetitivos
Dr. Fabio Victor da Fonte Monnerat
23/10 - quarta-feira
Recurso extraordinário e repercussão geral da questão constitucional
Dra. Stella Economides Maciel
24/10 - quinta-feira
Apontamentos sobre o agravo interno/regimental e os embargos de divergência
Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Outros cursos:
Ainda em outubro a ESA/MT exibirá os seguintes cursos telepresenciais:
29 e 30/10 – “Litígios em Direito Sucessório”, que abordará a meação e reflexos sucessórios do casamento e união estável. Inventário. Petição de herança. Remoção de inventariante. Usucapião e fixação de aluguel de cotas de herdeiras. Sucessão de cotas empresariais. Holding. Alimentos contra espólio. Dívidas e créditos. Habilitação. Sucessão de filiação socioafetiva. Teoria e prática. Jurisprudência vinculada.
30 e 31/10 – “Novas teses de alimentos”, com a abordagem de alimentos civis, naturais, compensatórios e gravídicos. Revisão, exoneração e execução. Novas teses. Anotação de CTPS. Penhora de salários. Arresto. Penhora online. FGTS. Revisão por nova filiação. Dupla fixação. Prestação de contas. Prescrição. Alimento contra avós. Chamamento alimentar. Dano moral por inadimplemento alimentar. Outras teses. Jurisprudência vinculada.
31/10 – “Socioafetividade: reflexos patrimoniais, sucessórios e alimentares”, com os subtemas de Filiação socioafetiva; critérios; elementos; direito de alimentos; alteração de registro; direito sucessório; guarda; regulamentação de visita; duplo registro de paternidade e maternidade; jurisprudência.
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