A diretoria da OAB/MT requereu nesta quinta-feira (17 de outubro) reunião com a presidência do Tribunal de Justiça para tratar dos dados apontados no “Justiça em Números – 2013”, do Conselho Nacional de Justiça. Conforme a presidente da Seccional em exercício, Cláudia Aquino de Oliveira, a intenção é cobrar providências imediatas já que a pesquisa apontou alta taxa de congestionamento na Primeira Instância, que vem crescendo a cada ano, apesar do TJMT ser considerado mais célere em Segundo Grau.
Conforme o relatório houve aumento no número de ações em todo o país e em Mato Grosso não foi diferente. “Estamos preocupados porque são os advogados e advogadas que mais sofrem com a morosidade processual, principalmente no interior do Estado, e essa situação vem se arrastando há anos. Esta gestão da OAB/MT vem atuando muito próximo da direção do Tribunal de Justiça e reconhecemos que muitas demandas apresentadas foram efetivadas. Porém, queremos saber o que foi feito desde o último relatório para reduzir o estoque processual e estamos diligentes. Precisamos de respostas imediatas e resultados a curto prazo”, pontuou Cláudia Aquino. A data da reunião ainda será confirmada.
Dados
O relatório foi apresentado na última terça-feira (15) na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) apontando que 92,2 milhões de ações estavam em trâmite até 2012 e houve um crescimento de 10,6% nos últimos quatro anos. No TJMT a média da taxa de congestionamento é de 80,7%, considerada a terceira maior da Justiça Estadual e influenciada pelas elevadas taxas da fase de conhecimento (80,1%) e de execução (88,9%) da primeira instância.
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. Em segunda instância o percentual foi de 53,1% e obteve redução de mais de 5%.
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