Uma comissão liderada pelo presidente e o vice da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro e Maurício Aude, respectivamente, e integrada por autoridades de Jaciara e membros da Subseção da OAB no município, reuniu-se segunda-feira, 25, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Travassos, para apresentar ao magistrado uma série de reivindicações, com vistas à solução de inúmeros problemas que afetam a Justiça na Comarca. Participaram da audiência o presidente da Subseção de Jaciara, Giovani Bianchi, o prefeito Max Joel Russi, o presidente da Câmara de Vereadores, Ademir Gaspar de Lima; o juiz de Direito da Comarca, Júlio Molina; o juiz auxiliar Irênio Lima Fernandes e o ex-presidente da OAB de Jaciara, Edenelson Zuliani Bello.
A principal reivindicação da comissão foi com relação ao projeto de construção do novo prédio do Fórum de Jaciara, pois o atual não atende as necessidades da Justiça. Conforme relato feito pelo presidente da Subseção de Jaciara ao desembargador Mariano Travassos, a Comarca tem atualmente 9 mil processos em andamento nas três varas, mas que contam apenas com dois juízes – Júlio César Molina e Sílvia Renata Anffe de Souza – “os quais por maior esforço que façam não conseguem sozinhos jurisdicionar a Comarca com celeridade, diante do elevado número de feitos que se avolumam” – ponderou Bianchi. Na ocasião, foi pedido também ao desembargador Travassos o preenchimento da Vara Judicial, que se encontra sem magistrado, causando prejuízo ao andamento de processos na Comarca.
Conforme relato apresentado ao presidente do TJMT, o prédio do Fórum de Jaciara está sem espaço em seus arquivos e não há local para guardar objetos apreendidos. O juiz Júlio Molina já chegou a improvisar, com gastos pessoais, um local para abrigo de presos, enquanto aguardam a realização de audiências. Com a falta de espaço físico é a população que mais sofre com a falta de celeridade e eficiência do Poder Judiciário.
Não há também qualquer acessibilidade ao portador de deficiência no prédio do Fórum, que não tem nem sala para o Tribunal do Júri. É um prédio muito antigo, que já passou por duas ou três reformas, e que tem sérios problemas de infiltrações, gotejamentos, além de ocorrer falta constante de energia na edificação, em virtude da precariedade das instalações elétricas. Os banheiros do prédio não atendem a lei de acessibilidade e vivem quebrados. Por outro lado, os equipamentos de informática estão completamente sucateados e não existe nem nobreak’s para dar suporte ao servidor central e aos funcionários do setor.
Depois de ouvir o relato sobre a precária situação da Justiça em Jaciara, cujas deficiências trazem todo tipo de problemas para a população, o desembargador Mariano Travassos informou que levará a questão ao Conselho da Magistratura para que possam ser adotadas as soluções cabíveis e possíveis. “A OAB vai ficar atenta ao encaminhamento que o presidente do Tribunal de Justiça vai dar aos problemas que lhe foram expostos e alguns dos quais exigem solução imediata” – afirmou Cláudio Stábile Ribeiro após a reunião.
