Na manhã desta quarta-feira (25 de setembro), a diretoria da OAB/MT participará de assinatura de termo de compromisso que será firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e entidades de classe com o intuito de melhorar a prestação dos serviços oferecidos ao cidadão por meio do Sistema de Atendimento Eletrônico ao Cidadão (e-SAC).
A ideia é otimizar as ações de tramitação e análise dos processos protocolados no órgão, facilitando o acesso da sociedade aos serviços prestados, com maior agilidade, qualidade e transparência.
“A OAB/MT é uma das entidades parceiras e assinará o termo de compromisso com a intenção de fornecer aos cidadãos mecanismos de integração com a secretaria. É uma inovação que tem tudo para dar certo e esperamos que alcance o objetivo proposto”, resumiu o presidente da Seccional, Maurício Aude.
Funcionamento
Por meio de um certificado digital, os usuários dos serviços oferecidos pela Sema deverão solicitar ao órgão ambiental o seu cadastramento no sistema. Com login e senha de acesso, poderão usufruir de funcionalidades como o envio de processos, atendimento de solicitações de forma totalmente digital e, upload de documentos em formato PDF que deverão ser digitalizados conforme os roteiros orientativos em fase de elaboração e que serão disponibilizados no portal do órgão.
Após a análise, os técnicos da Sema anexarão aos processos eletrônicos os documentos das rotinas administrativas e análises realizadas, podendo as informações serem consultadas instantaneamente pelos usuários externos. Todos os documentos digitalizados, sejam eles enviados pelos usuários externos ou produzidos pelos técnicos da Sema, serão assinados digitalmente garantindo a segurança e responsabilidade sobre as informações contidas nos processos eletrônicos. (Com informações da Sema)
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