Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
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Nesta segunda-feira (23 de setembro), as diretorias da OAB/MT e da Subseção de Lucas do Rio Verde, juntamente com advogados do município e região, estiveram reunidas com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT/MT) com a finalidade de apresentarem proposta para melhorar o fluxo de processos que estão em trâmite na vara do trabalho daquela cidade.
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De acordo com informações da subseção, a vara do trabalho possui grande número de processos pautados diariamente nas audiências, o que leva a atrasos de até quatro do horário previsto. Conforme o presidente da OAB/Lucas, Abel Sguarezi, recentemente foi publicada pauta de audiências para fins de atender metas impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), “o que acarretou na realização de mais de 30 por dia, sendo várias de instrução e una, o que ultrapassa o limite do razoável. Além disso, há apenas uma sala de audiências e atualmente o TRT/MT designou três magistradas que estão se revezando, em praticamente três turnos, para atuar nesse grande número de audiências diárias”.
Os advogados e advogadas informaram ao TRT/MT que a solução para o caso seria a criação de uma segunda vara, mas enquanto isso não ocorre, apresentaram medida paliativa: a realização simultânea de audiências na sede da própria subseção ou até mesmo em locais cedidos temporariamente pelo município.
“Apresentamos essa sugestão ao TRT/MT como forma de otimizar o tempo dos advogados e advogadas e também para que consigam alcançar a meta imposta pelo CNJ”, resumiu o presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
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O presidente do TRT/MT, desembargador Tarcísio Valente, e o juiz auxiliar da presidência, juiz Paulo Brescovici, ouviram o pleito da Seccional e da subseção e, de início, sinalizaram de maneira positiva, mas ressaltaram que analisarão a proposta mais detalhadamente.
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