Diretores da OAB em Sinop e membros das comissões de Prerrogativas, Direitos Penitenciários e Direitos Humanos visitaram o presídio Ferrugem esta manhã e firmaram acordo com a direção para melhorar a estrutura do parlatório. De acordo com o presidente Felipe Guerra, a Subseção vai doar o material de construção e a penitenciária vai usar mão de obra dos reeducandos para a reforma. O recurso é do lucro com o Baile do Rubi, realizado em agosto.
“Ainda durante a campanha, mostrávamos preocupação com a má situação do parlatório do presídio, sobretudo para as mulheres advogadas, que, da forma como é, precisam se expor a um lugar insalubre, sem iluminação, com água quando chove e ainda não têm acesso ao cliente”, explicou.
A intenção da Subseção é construir um banco, colocar iluminação adequada, instalar um aparelho de ar condicionado e trocar a grade de ferro por um material acrílico, com furos e transparente. Antes da reforma, será contratado um arquiteto para fazer o projeto.
“Há situações nas quais é importante que o advogado tenha um contato mais próximo com o cliente. É preciso ver o rosto dele em algumas conversas decisivas, até para criar o laço de confiança entre as partes. Sem contar que vai humanizar muito o atendimento, para o reeducando e advogado”, ressaltou Guerra.
O subdiretor da penitenciária, Sandrinei Moraes, concordou com a proposta e disse que começa os trabalhos assim que receber o material da OAB. “Mão de obra nós temos suficiente. Basta que o material chegue para selecionarmos os reeducandos que vão trabalhar e ter a redução de pena, que é de um dia para cada três dias trabalhados”, explicou.
REIVINDICAÇÕES – Além da reforma do parlatório, a OAB ouviu uma série de reivindicações dos agentes penitenciários, entre elas o troca de presos de outras regiões. “Nós temos muitos presos de Cuiabá aqui e nossos presos estão lá. Isso gera instabilidade e compromete a segurança, porque eles querem transferência e fazem muita pressão”, relatou o subdiretor.
Os agentes ainda reclamaram da pouca estrutura física, como a falta de água e de uma rede elétrica adequada para atender aos cerca de 750 detentos. O projeto inicial era para 350 reeducandos. Também pedem atendimento exclusivo no hospital regional e Santo Antônio (presos ficam junto com todos pacientes); regularização do horário de entrega das refeições; mais equipamentos para combater a violência dentro do presídio; e qualificação pessoal.
“A OAB não tem recursos para tudo isso, mas pode sim, cobrar as autoridades para que essas questões sejam resolvidas e é isso que vamos fazer”, finalizou Felipe Guerra.
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