Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
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A preocupação com processos parados por falta de defensor público em Tapurah foi apresentada pela Diretoria da OAB/MT e da Subseção de Lucas do Rio Verde em reunião na Defensoria Pública na manhã desta segunda-feira (23 de setembro). A vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino de Oliveira, pontuou ao defensor-geral, Djalma Sabo Mendes, que a situação piorou a partir da determinação dele de não haver cumulação de comarcas por defensores públicos. O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, intercedeu em favor da sociedade e dos advogados buscando a autorização para o atendimento do defensor uma vez por semana ou a cada 15 dias.
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O presidente da OAB/Lucas, Abel Sguarezi, explicou que a comarca vizinha está bastante tumultuada com o grande volume de processos. “Cerca de três mil deixaram de ser atendidos pela Defensoria depois da normativa proibindo a cumulação de comarcas”, sublinhou. Ele ressaltou que quando o defensor de Lucas do Rio Verde cumulava com Tapurah, atendia uma vez por semana e a magistrada agenda todas as audiências em um só dia para facilitar. “A Defensoria em Lucas está bem estruturada e a Prefeitura se dispôs a colaborar, inclusive, com os custos do deslocamento e apoio ao defensor”, acrescentou Sguarezi.
Também estavam presentes na reunião o deputado federal Valtenir Pereira, os advogados de Lucas Danusa Serena Oneda e Elton Caldas, além dos advogados de Tapurah Cláudio Birck e Ana Carolina Belerzi Silva.
O defensor-geral destacou que não poderia voltar atrás porque a situação de Tapurah ocorre também em várias outras comarcas do Estado e que está buscando junto ao Estado a previsão orçamentária necessária para a ampliação do quadro. “Começamos a discutir o orçamento de 2014 e se acatada nossa pretensão nomearemos mais 20 defensores e isso resolveria a questão da cumulação”, revelou.
De imediato, Djalma Mendes disse que poderia analisar a possibilidade de designar defensores para realizar os tribunais de júri. A OAB/MT e a Subseção se comprometeram de buscar junto ao Governo do Estado suplementação orçamentária para buscar solução até o final do ano.
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