O vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude, participou de reunião para conhecer o funcionamento do Banco de Peritos da Corregedoria-Geral de Justiça e considerou a iniciativa interessante para os advogados. “Será possível ao advogado, através da consulta pelo site, tomar conhecimento de todos os profissionais cadastrados, para eventualmente contatar e contratar assistente técnico”, ressaltou.
O encontro foi realizado na última quarta-feira (14 de dezembro) com a juíza auxiliar da CGJ, Helena Maria Bezerra Ramos e juízes da Capital. E na sexta-feira (16) a Corregedoria-Geral divulgou as normas para o cadastramento por meio do site do Tribunal de Justiça. O cadastro pode ser feito pelo endereço tjmt.jus.br/cgj, no link “Programas” (localizado no menu à esquerda). Depois basta clicar no atalho “Banco de Peritos”.
O banco poderá ser formado por profissionais autônomos, associações de classe e empresas especializadas no ramo de perícia e de tradutor e intérprete. Para formar e alimentar o sistema, serão efetuadas parcerias com os Conselhos de classe, como o de Medicina, o de Engenharia e o de Contabilidade, entre outros, para indicarem os profissionais aptos a se cadastrarem para serem nomeados.
Com o cadastro no Banco de Peritos, cada juiz poderá acessar, via Portal do Magistrado, o rol de profissionais disponíveis para atender à demanda de laudo pericial para os processos.
Conforme levantamento da Corregedoria, das 87.449 ações de conhecimento que tramitaram no âmbito da justiça gratuita em 2010, cerca de 40% demandaram perícia. Para 2011 a previsão é de terminar o ano com cerca de 118 mil ações com o mesmo percentual de laudos periciais.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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