O presidente da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte (CETDC), Darius Canavarros Palma, atuará como debatedor no “Seminário ICMS”, cujo tema será “Impacto da substituição tributária no ICMS dos pequenos negócios”, em evento marcado para ocorrer nesta quinta-feira (12 de setembro), das 15h às 18h, no Centro de Eventos do Pantanal.
O objetivo é discutir a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar 123/2006), em especial o capítulo V, de Acesso a Mercados, que contempla a ação de compras governamentais.
A organização é do Sebrae, com patrocínio da Fiemt, Famato/Senar, Fecomércio, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia e apoio de Embaixada da Alemanha, Consulado da Alemanha, Sociedade Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ), Seplan-MT, UFMT e Facmat.
Evento
O seminário será durante a Feira do Empreendedor, entre os dias 12 e 14 de setembro. Estão programados para o evento mesa-redonda, palestras e fóruns. As inscrições para participar do evento podem ser feitas mediante investimento de R$ 10.
Mais informações pelos telefones 3648-1220/1290 e inscrições pelo site www.mt.sebrae.com.br.
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