O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido nesta terça-feira (27).
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Segundo o secretário-geral adjunto da OAB Nacional e corregedor-geral da entidade, Cláudio Stábile “o estabelecimento das metas é fundamental para que o sistema OAB alcance o nível de excelência esperado pela advocacia e pela sociedade. Devemos ser ciosos na defesa do Código de Ética”, afirmou o diretor.
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O encontro foi pautado pela definição de métodos de gestão capazes de agilizar o trâmite processual, de modo a permitir que todos sejam julgados respeitando o princípio constitucional da razoável duração do processo, evitando assim a sua prescrição. Para o acompanhamento dos trabalhos e troca de experiências, ficou definida a realização de eventos semestrais.
“Prerrogativas e ética profissional são duas faces da mesma moeda. Quando punimos maus profissionais, estamos valorizando aqueles que honram o múnus público e preservando a imagem institucional da advocacia. Esse ciclo se reflete diretamente no respeito às prerrogativas da advocacia”, afirmou Stábile.
Além de Stábile, dos presidentes de TEDs e corregedores da seccionais, participaram também do encontro o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia e os corregedores-adjuntos da entidade, César Augusto Moreno (PR), Elton Sadi Fülber (RO).
Foto: Eugênio Novaes - CFOAB
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