O presidente da Comissão de Acompanhamento da Atividade Advocatícia, Ueber Roberto de Carvalho, apresentou os desafios para a atuação de uma das mais recentes comissões criadas pela OAB/MT em reunião com os presidentes de Comissões Temáticas realizada nesta quinta-feira (22 de agosto), coordenada pelo presidente da Seccional, Maurício Aude.
Ueber Carvalho observou que não será uma tarefa fácil, mas que o desafio é principalmente orientar os profissionais acerca da forma como devem atuar sem incorrer em falta ética respeitando o Estatuto da Advocacia. Entre os objetivos da nova comissão estão: obstar não inscritos à prática de atos privativos dos advogados; impedir o exercício por bacharéis de Direito incompatíveis; implementar junto ao Tribunal de Justiça a utilização do Cadastro Nacional de Advogados para consulta; fiscalizar publicidade ilegal, como propagandas em rádios, entre outros.
O advogado destacou que será feito um trabalho inicial de orientação em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) com palestras voltadas especialmente para cada uma das questões apresentadas. O presidente da Escola, Bruno Castro, colocou-se à disposição para programar as datas em Cuiabá e no interior.
O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, observou ser extremamente importante esse trabalho orientativo, em especial, por verificar que muitas infrações éticas são praticadas por jovens advogados que, por vezes, desconhecem o que pode ou não ser feito.
Outra questão apresentada por Ueber Carvalho foi a intenção de impedir que advogados suspensos ou expulsos exerçam a advocacia, tornando mais efetivo o cumprimento das decisões do Tribunal. “As informações são públicas e estão no site da OAB/MT, não podemos deixar que um profissional punido severamente continue a atuar”, observou.
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti ressaltou que o TED agilizou consideravelmente a sua atuação nesta gestão. “Demos maior celeridade nos julgamentos, nossos membros e funcionários estão trabalhando muito”, observou.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
www.facebook.com/oabmt
