O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, a pedido da Subseção da OAB de Paranatinga, designou o presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo Costa, para acompanhar de perto caso envolvendo um advogado daquela cidade vítima de roubo em sua residência, no final do mês de julho. Entre os acusados presos estavam dois adolescentes que seriam liberados por falta de vagas e com a intervenção da Seccional, foram transferidos para Cuiabá.
Conforme informações obtidas, a ação teria sido praticada por três homens armados (dois deles menores de idade), os quais renderam o advogado e sua família e levaram joias, documentos pessoais, aparelhos eletrônicos, dinheiro e um automóvel. Conforme o relato do advogado vitimado, após saírem da casa dele, os acusados abordaram uma moça na rua, a colocaram dentro do carro e ficaram dando voltas pela cidade, quando a liberaram e tomaram rumo incerto. Identificada, ela foi levada até a delegacia para prestar esclarecimentos, quando os delatou ao delegado.
O presidente da OAB de Paranatinga, Michel Astrolli Salazar, foi contatado e demonstrou preocupação com a falta de estrutura da unidade prisional local. "Tendo em vista a superlotação dos centros de internação para menores, corríamos o risco de ver os dois adolescentes apreendidos em liberdade. Acreditamos na necessidade de divulgação da falta de vagas para menores nestes centros e na sua ampliação", ressaltou.
Ele se reuniu com o magistrado da comarca, que informou que não existiam vagas para os adolescentes, sendo que recentemente concedeu liberdade para outros. “A inércia do Estado em reaparelhar o sistema prisional está gerando um crescente número de crimes praticados por crianças e adolescentes”, lamentou o presidente da subseção.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo Costa, informou que após a intervenção da Seccional, por meio da comissão, os menores foram transferidos para Cuiabá.
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