A OAB/MT, por meio dos advogados integrantes da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ), está conseguindo resultados satisfatórios após a criação do “Observatório do Judiciário”, ferramenta criada com o objetivo de tentar agilizar processos há muito tempo paralisados em todo o âmbito do Poder Judiciário. Com a adesão cada vez maior de advogados e advogadas que denunciam a morosidade processual à comissão e com o apoio de magistrados, muitos autos já foram impulsionados em curto espaço de tempo.
O presidente da CAJ e o vice-presidente, Eduardo Guimarães e Raphael Arantes, respectivamente, ressaltam que todo esse trabalho de atuar em prol de uma justiça mais célere e efetiva está valendo a pena. “Temos nos dedicado diuturnamente no sentido de obter sucesso em todos os pedidos que fazemos aos juízes e juízas de todas as varas e juizados. Analisamos detalhadamente toda a documentação que nos enviam comprovando a morosidade no andamento dos processos e entrando em contato com os magistrados a fim de resolver a questão, pois sabemos que o Judiciário está abarrotado de processos e queremos justamente colaborar para a vazão de cada um deles”, assinalaram.
Na última semana, o juiz do Terceiro Juizado Especial, Edson Dias Reis, encaminhou ofício à comissão informando que dos cinco pedidos feitos, quatro deles tiveram o regular impulsionamento judicial, com a exceção de um, o qual se encontra na relação de processos do mutirão de sentenças definido pela Corregedoria-Geral da Justiça.
Denúncias
Para registrar uma ocorrência é necessário fazer breve cadastro clicando no link “Observatório do Judiciário (Denuncie)”, localizado na coluna à direita da página inicial, e apresentar os dados dos autos com documentos comprobatórios da demora em despachos ou decisões.
Reuniões
Todas as reuniões da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/MT são realizadas a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, às 9h, na sala de reuniões da entidade.
Participação
Os interessados em fazer parte da CAJ e lutar por melhores condições de trabalho podem encaminhar simples requerimento endereçado ao presidente da OAB/MT, Maurício Aude, informando dados pessoais completos, o qual será levado à aprovação pelo Conselho Seccional, que se reúne toda sexta-feira de cada mês.
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