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O presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/MT, Eduardo Manzeppi, participou, nesta quarta-feira (14 de agosto), do lançamento do programa de gestão e trâmite processual chamado Apolo Eletrônico no Fórum de Poconé, que proporcionará mais agilidade na Justiça de Primeira Instância. Também participaram o representante da Subseção da OAB de Várzea Grande, que atende a comarca, Jander Tadashi Babata; o representante da Prefeitura, Urbanos Ramos de Sene; o presidente da Câmara Municipal, Gonçalo de Campos Curado; o defensor público, Gonçalbert de Paula e a gestora-geral do Fórum de Poconé, Josiane Falcão.
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A ferramenta foi desenvolvida pelos servidores do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), vinculado à Corregedoria-Geral de Justiça, e engloba três sistemas distintos: Peticionamento Eletrônico, Apolo Comarca e Gabinete Eletrônico. Dentre suas funcionalidades, o programa permite que todo o trâmite processual, da petição inicial à sentença, seja feito de maneira 100% online, podendo ser acessado a qualquer hora e de qualquer lugar bastando conexão via internet. Ele permite ainda a racionalização dos procedimentos nas varas e gabinetes, gera economia de papel e recursos humanos, e possibilita que o processo seja iniciado ou movimentado sem a necessidade de as partes e/ou advogados se deslocarem até o Fórum.
Para o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, toda ferramenta que facilite o trabalho dos advogados ao promover a prestação jurisdicional é bem-vinda. “É um sistema inovador e que possibilita o peticionamento de forma eletrônica ou física. Então, representa um plus para o advogado e para o cidadão mato-grossense. E nas comarcas onde não houver juiz titular de forma permanente, o Apolo Eletrônico possibilitará que os advogados e cidadãos tenham o devido acesso à Justiça”.
“O Apolo Eletrônico é um sofisticado programa que permite que todo o trâmite processual seja feito de forma digital e 100% online, excluindo todo o manuseio de papéis. Ele traz uma série de vantagens para os usuários da Justiça, em especial aos advogados que aqui militam. Tudo isso trará maior agilidade ao trâmite de processos, o que significa uma Justiça mais rápida e a entrega de uma prestação jurisdicional de melhor qualidade”, destacou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho.
O Apolo Eletrônico corresponde a uma versão aprimorada - mais racional e menos burocrática - do Sistema Apolo, já em uso em todas as 79 comarcas do Estado para a gestão processual da Primeira Instância. Novos recursos e formatações foram desenvolvidos pela equipe do Dapi, que trabalhou na automação e racionalização de dezenas de itens do sistema, como a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a certificação do alvará, os mandados de intimação e as audiências de conciliação, dentre outros.
“A expectativa é desafogar o estoque das comarcas com maior volume processual, atendendo a meta de redução da taxa de congestionamento, uma vez que será possível que o juiz profira um despacho ou sentença sem a necessidade de sua presença física na comarca. Também buscamos facilitar o dia a dia dos advogados, que não precisarão ir ao Fórum para verificar andamentos e impulsionar processos”, destaca o diretor do Dapi, Reginaldo Cardozo. Outra vantagem dessa ferramenta é a atuação de maneira ‘híbrida’, ou seja, os processos podem ser movimentados quer seja no meio físico ou no eletrônico.
O projeto piloto do Apolo Eletrônico será desenvolvido em Poconé e futuramente será estendido para pelo menos outras 10 comarcas. As melhorias serão testadas e, em seguida, na medida em que as comarcas passem por treinamento para utilização das novas ferramentas, a última versão do Apolo poderá ser utilizada em todo o Estado.
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