A diretoria da Seccional encaminhou ofício ao secretário de Segurança Pública requerendo providências urgentes para solucionar um caso envolvendo um advogado que atua em Sinop numa ação de reintegração de posse para seu cliente. Conforme denúncia feita pelo profissional à OAB/MT, com cópia de boletim de ocorrência, este recebeu a ligação de uma pessoa que se identificou como “Cuiabano” e, de forma velada, o ameaçou.
Conforme o advogado, os motivos são porque, nos autos de reintegração de posse, o magistrado de primeiro grau concedeu liminar e, em sede de recurso, o TJMT manteve a decisão, nada mais restando à outra parte, a não ser desocupar a área.
As ameaças praticadas foram no sentido de que o advogado aceitasse a proposta feita pela parte ré em detrimento ao valor pedido pelos legítimos proprietários. De acordo com ele, “Cuiabano” informou que o réu já havia até chamado alguns paraguaios para resolver a situação.
O advogado ameaçado pediu o apoio da OAB/MT para que tenha resguardada sua vida e integridade física, e destacou que “ameaçar um advogado não representa afronta tão somente a esta pessoa física, mas sim a toda uma classe. Assim, requeiro que sejam empenhados todos os esforços necessários para que tal conduta desonrosa seja apurada e os responsáveis sejam punidos”.
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