"O Brasil dos novos tempos no trabalho doméstico: a emenda constitucional e a regulamentação que se projeta" é o tema a ser tratado nesta segunda-feira (12 de agosto), a partir das 18h, na Escola Superior de Advocacia em Cuiabá e nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis e Tangará da Serra.
A palestra faz parte da programação dos cursos telepresenciais transmitidos pela Associação dos Advogados de São Paulo, em parceria com a ESA/MT, e é voltada para advogados e advogadas.
Outras palestras
Nos dias 13 e 14 o tema será "Alimentos: questões atuais" e abordará danos morais por inadimplemento alimentar; alimentos transitórios; e alimentos compensatórios.
Dos dias 19 a 22 será transmitido curso “Temas de direito e de Processo Eleitoral", cuja abordagem será das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade; litisconsórcio e intervenção de terceiros no processo eleitoral; ação de impugnação de mandato eletivo; e infidelidade partidária.
Por fim, de 26 a 28, o tema será "Processo Civil Brasileiro e Italiano: perspectivas e comparações", com abordagens sobre a reforma da apelação italiana e no novo CPC; recursos extraordinários e de cassação; e o processo executivo.
As inscrições podem ser feitas mediante investimento de R$ 10 (por aula), R$ 20 (para cursos da semana) e R$ 50 (mensalidade única para assistir a todas as aulas).
Mais informações na ESA/MT pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Assessoria de Imprensa OAB/MT
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