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Fotos: André Romeu/Agência Phocus
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O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, participou da abertura do 58º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) nesta quinta-feira (1º de dezembro) em Cuiabá. A cerimônia ocorreu no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, com o tema “A Reorganização Sistêmica das Corregedorias: compartilhamento de ideias e interoperacionalidade”. |
Cláudio Stábile considera urgente e necessária a reestruturação das corregedorias para que os serviços na Primeira Instância sejam melhorados. “Reconhecemos o esforço da atual gestão do Judiciário, mas os advogados ainda sentem muitas dificuldades. As varas e comarcas, principalmente do interior do estado são as mais carentes de juízes e servidores. Essas deficiências são levadas com frequências pela OAB/MT ao presidente do TJ e ao corregedor-geral. Fizemos diversas reuniões com os magistrados juntamente com presidentes de subseções para apontar os problemas e buscar soluções conjuntas. Nós nos reunimos com a corregedora nacional, ministra Eliana Calmon para tratar de questões pontuais”, ressaltou.
O objetivo do Encoge é criar um novo modelo para as corregedorias do Brasil. Durante o encontro serão criados cinco grupos que trabalharão a continuidade administrativa, jurisdição social e política, eficiência nos serviços prestados à sociedade, valores institucionais e correições. A partir desses itens, os corregedores vão elaborar as propostas para a construção do novo modelo organizacional.
Metas - Para o presidente da OAB/MT o evento é uma excelente oportunidade de se debater as possíveis mudanças, em especial numa época em que o Conselho Nacional de Justiça vem cobrando a efetiva fiscalização da atuação jurisdicional com metas definidas.
Cláudio Stábile lembrou que em novembro deste ano o CNJ aprovou as principais metas para as corregedorias durante o V Encontro Nacional do Judiciário em Porto Alegre/RS. Entre elas estão: a apresentação de um Plano de Gestão a ser apresentado à Corregedoria Nacional em até 120 dias; a publicação de 100% das ações correcionais (preservando sigilos); a realização anual de correições em até 30% das comarcas; relatar 80% dos procedimentos disciplinares em até 180 dias; a criação de Turmas de Uniformização no âmbito estadual e de uma estrutura adequada para atender os apenados com benefícios; verificar situação de todos os presos provisórios; entre outras.
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História e cultura - O presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, recepcionou os presentes destacando os 136 anos de história da corte mato-grossense, que começou como Tribunal de Instrução do império. E o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal destacou a importância da reestruturação das corregedorias.
Como parte da programação cultural da abertura do 58º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), o conselheiro estadual pela OAB/MT, Fábio Capilé, apresentou duas músicas de seu CD “Festança de Tchão Batídu”, lançado recentemente em Cuiabá. As canções declamadas em forma de poesia foram “Minha casa, meu Mato Grosso” e “Casa Cuiabana”.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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