Foto: Dermivaldo Rocha
O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, encaminhou nesta quarta-feira (30 de novembro) um ofício à ministra corregedora Eliana Calmon, do Conselho Nacional de Justiça, requerendo a instauração de necessário procedimento para apurar graves fatos relacionados a suposto esquema de venda de sentença no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Cláudio Stábile ressalta que a denúncia surgiu durante o Tribunal do Júri realizado na Justiça Federal, em Cuiabá, para julgar um dos acusados do assassinato do juiz Leopoldino Marques do Amaral, o empresário Josino Guimarães. Juntou ao ofício notícia veiculada em site relatando o teor do depoimento da ex-escrivã Beatriz Árias, colhido na noite desta terça-feira (29). Ela fora condenada como coautora pelo mesmo crime no ano de 2001.
A ex-escrivã teria afirmado em seu depoimento ter documentos entregues pelo próprio magistrado antes de sua morte em 1999. Essas provas demonstrariam a existência de um esquema de venda de sentenças dentro do Poder Judiciário. Beatriz Árias disse que não entregou o dossiê para garantir a própria vida.
Declarações – Em depoimento a ex-escrivã afirmou ter em seu poder, além de documentos, fitas e fotos, que comprovariam a prática de suposta venda de sentença. Ela teria sido procurada em 2006 por membros do Tribunal de Justiça para que entregasse o dossiê em troca da reintegração ao quadro de funcionários e posterior aposentadoria. A testemunha apontou nomes e fatos e disse que era desejo do magistrado morto que cópias do material fossem entregues à imprensa, à CPI do Judiciário no Congresso Nacional e ao TJMT, o que não ocorreu.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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