A Comissão de Direito Autoral e Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso em parceria, com a Escola Superior de Advocacia (ESA-MT), promovem o III Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, entre os dias 23 e 24 de outubro, na sede da OAB. A programação conta com a presença de diversos estudiosos sobre o tema e mestres em Direito.
O Congresso será aberto com palestra do advogado e mestre, Eduardo Pimenta, que vai abordar Direitos Autorais: Uma visão nos Direitos Fundamentais. Função social - Representatividade em juízo do ECAD - Princípios dos Tratados Internacionais. Na seqüência, haverá a palestra: Panorama da Pirataria de Software no Brasil pela gerente de projetos da ABES Associação Brasileira de Empresas de Software, Renata Faro.
Durante a noite, a partir das 19h, será realizada a palestra, Mecanismos de Apoio à Inovação Tecnológica - A lei de inovação tecnológica (Lei 10.973/04) e os respectivos incentivos fiscais (Lei 11.196/05)? pelo engenheiro da Protec, Joel Weisz. Nesse mesmo dia, a programação conta com a presença do consultor da Protec e engenheiro eletrônico, André Korottchenko, que vai abordar, as "Patentes e Propriedade Intelectual- pela Lei 9.279/96.
No dia 24, a programação tem início às 8h, com a palestra: Gestão da Propriedade Intelectual, também comandada pelo consultor, André Korottchenko.
Logo em seguida o engenheiro, Joel Weisz, volta para falar sobre: Financiamentos a Inovação Tecnológica.
Às 19, o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Jorge Ávila, vai proferir palestra sobre O INPI e a Inovação Tecnológica. A programação será encerrada com fala do advogado, Paulo Parente, sobre A importância do registro da marca e o processo administrativo para sua obtenção no INPI.
Os interessados em participar do Congresso Mato-grossense de Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, devem realizar as inscrições (R$10,00 para acadêmicos e R$20,00 para profissionais), na sede da OAB, ESA-MT e Senai. Haverá emissão de certificado com 16h/aulas.
